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STF proíbe que grávidas e lactantes façam trabalho insalubre

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira derrubar um trecho da nova lei trabalhista e proíbe que grávidas e lactantes exerçam atividades consideradas insalubres.

A ação foi apresentada em abril de 2018 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, que questionou a nova legislação proposta pelo governo Michel Temer.

O trecho da nova lei já estava suspenso por determinação do ministro Alexandre de Moraes e agora foi analisado pelo plenário do STF de maneira definitiva.

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