Lula tem duas ações na Justiça com decisões próximas; entenda

Por Metro Curitiba

No dia 10 deste mês, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou no STJ (Superior Tribunal de Justiça) um recurso para pedir a anulação de sua condenação no processo sobre o tríplex do Guarujá. Mesmo que os embargos de declaração prosperem, o ex-presidente, preso desde o dia 7 de abril do ano passado, tem outros dois processos próximos de decisão.

Em um deles, referente ao sítio de Atibaia, já há condenação, a 12 anos e 11 meses de prisão, em primeira instância. O processo foi encaminhado à segunda instância, o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no dia 15.

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Se o TRF4 julgar o caso no mesmo prazo que levou para condenar Lula em segunda instância no caso do tríplex, em novembro deve proferir  sentença no processo – e, se a condenação for mantida, Lula já teria de começar a cumprir a nova pena.

No processo do tríplex foram cerca de seis meses entre a condenação do então juiz Sérgio Moro, em 12 de julho de 2017, e a decisão do TRF4, em 24 de janeiro de 2018.

Instituto Lula

Outro processo que deve ter sentença até o fim do ano diz respeito ao terreno para a construção do Instituto Lula, em São Paulo. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), a construtora Odebrecht repassou ao petista R$ 12,4 milhões em propina, por meio de um terreno em São Paulo e um apartamento em São Bernardo do Campo, em troca de contratos com a Petrobras.

No dia 15 de março, o ministro Edson Fachin, do STF, negou pedido da defesa de Lula para que o processo fosse suspenso por não ter acesso ao processo do acordo de leniência da empreiteira, alegando que isso influencia no desfecho do processo e que a ação está “em conclusão para sentença”. O Metro Jornal entrou em contato na semana passada com a defesa de Lula, mas não houve resposta até o momento.


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