Governo prepara lei para hipoteca reversa no país

Os idosos com a casa própria quitada poderão pegar empréstimos dando o imóvel como garantia sem terem de sair da residência. O governo federal está preparando a legalização da hipoteca reversa no Brasil. Como ela funciona?

A hipoteca reversa ocorre de maneira oposta à hipoteca tradicional. Em financiamentos imobiliários tradicionais, a dívida do mutuário é alta no começo e diminui ao longo do tempo até zerar, quando o imóvel, então, passa integralmente para as mãos do contratante.

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No sistema reverso, o patrimônio já pertence integralmente ao contratante. Somente no fim do contrato a dívida é liquidada, com a instituição financeira tomando a propriedade. É como se o banco comprasse o imóvel em prestações e só tivesse direito a pegá-lo quando todas as prestações estivessem “pagas” ao proprietário.

Enquanto isso, o morador continua habitando normalmente o imóvel. Experiências internacionais mostram que a hipoteca reversa funciona bem para a terceira idade, principalmente no caso de idosos sem herdeiros.

A modalidade permite que esses idosos com problemas de rendimento na terceira idade, mas que conquistaram uma boa propriedade, possam usufruir financeiramente de um patrimônio que está imobilizado. Em entrevista à BandNews, porém, o economista Guilherme Stein alerta que as regras dos contratos devem estar claras para o contratante. Afinal, está em jogo o patrimônio, às vezes, de uma vida.