O ex-presidente Michel Temer disse a jornalistas na noite de quarta-feira (8) que teve uma “surpresa desagradável” com a decisão do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da Segunda Região). A corte reverteu a decisão que concedeu habeas corpus em favor do político e de João Batista Lima Filho, o coronel Lima.
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“Eu a considero [a decisão] equivocada sob o ponto de vista jurídico, mas eu amanhã [hoje] me apresento voluntariamente e ao mesmo tempo, já falei com meu advogado, que vai apresentar um habeas corpus ao STJ [Superior Tribunal de Justiça]”, afirmou.
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Temer passou a noite com a esposa e a sogra em sua casa na região do Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. Ele deve deixar o local em breve, mas não há confirmação do local que ele pode se entregar. Durante a manhã se reuniram em sua casa familiares e advogados do ex-presidente.
Questionado sobre como encarava a decisão, o político do MDB disse: “Encaro com muita lamentação. É uma injustiça e, com a devida venia, é uma ‘injuridicidade’”. Temer lembrou que o relator do processo disse que não há razão para sua prisão preventiva. “Ela deve preencher certos quesitos que não foram preenchidos”, declarou.
O julgamento
O presidente do tribunal, Abel Gomes, e o desembargador Paulo Espírito Santo foram contra o voto do relator Ivan Athié, e pediram o restabelecimento imediato da prisão dos dois. O tribunal manteve o habeas corpus do ex-ministro Moreira Franco e de outros cinco réus na operação.
O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, lamentou a decisão, mas disse respeitá-la. Ele disse que solicitou ao presidente da turma que Temer se apresente hoje, “para evitar a exposição e humilhação de um homem de 78 anos de idade”.
Michel Temer e o coronel Lima foram presos no dia 21 de março durante a operação Descontaminação, que investiga irregularidades nas obras da usina nuclear de Angra 3, mas foram soltos quatro dias depois.