Os reflexos do contingenciamento de R$ 7,4 bilhões do MEC (Ministério da Educação) já começam a ser sentidos nos cursos de mestrado e doutorado. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) vai congelar neste semestre bolsas que estão ociosas e reduzir aquelas que são concedidas em instituições mal avaliadas. Associações das áreas de ciência e educação devem começar a se mobilizar para reverter os bloqueios.
Além do aperto na oferta de bolsas, a Capes vai encerrar o programa Idiomas Sem Fronteiras – criado na esteira do Ciência sem Fronteiras. A coordenação não informou quantas bolsas serão atingidas com as medidas, mas a conta é reduzir inicialmente R$ 150 milhões dos R$ 3,4 bilhões destinados para a atividade.
Será preservado neste primeiro momento o pagamento de bolsas para formação de professores de educação básica. Atualmente, são 107.260 bolsistas. Nos registros da Capes, havia em fevereiro deste ano 92.253 bolsistas na pós-graduação. Os auxílios repassados estão há anos sem reajuste. Para mestrado, o valor mensal é de R$ 1,5 mil; para doutorado, é de R$ 2,2 mil.
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Diante dos cortes, pesquisadores vão iniciar movimentação no Congresso para blindar a área e obter, por meio de emendas parlamentares, recursos para o setor. “A ciência está com a corda no pescoço”, disse o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ildeu Castro Moreira.
Os cortes eram esperados com apreensão por pesquisadores. “Os prejuízos a médio e longo prazo são incalculáveis. Mais do que isso, vêm na contramão do que ocorre em outros países”, afirmou a integrante do conselho da Capes Helena Nader.
Em nota, o MEC informou que todos os órgãos e instituições da pasta serão atingidos pelo contingenciamento do governo.