Qual é a função de um vice-presidente?

Por Metro Brasília

Tratado às vezes como um cargo de menor importância, o vice-presidente da República é, na verdade, o segundo posto mais relevante do país. Ele é eleito simultaneamente ao presidente.

A Constituição, em seus artigos 79 e 80, define como atribuições do vice a substituição do presidente – em caso de doença ou viagem, por exemplo – ou quando o cargo se torne vago. Ele também pode desempenhar missões especiais que lhe sejam confiadas pelo presidente.

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Caso o vice não assuma eventual impedimento do presidente, será chamado ao exercício o comandante da Câmara, hoje Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Criada em 1891, a ocupação do vice deixou de existir entre 1934 e 1945, no 1º mandato de Getúlio Vargas. Até 1967, o vice acumulava a presidência do Senado, como é hoje nos EUA.

Saiba quem foram os vices-presidentes do Brasil, desde a redemocratização

  • Itamar Franco
    Itamar Augusto Cautiero Franco foi o 21º vice-presidente do Brasil e 33º presidente da República, quando, em 1992 (até 1995), assumiu a cadeira após seu antecessor, Fernando Collor, sofrer um processo de impeachment. Itamar nasceu em 1930 no mar territorial brasileiro a bordo de um navio que fazia a rota Salvador–Rio de Janeiro. Bacharelado na Escola de Engenharia de Juiz de Fora (MG) em 1954, ele entrou na política em 1950 no PTB. Em 2 de julho de 2011, aos 81 anos, o então senador por Minas Gerais sofreu um AVC e faleceu.
  • Marco Maciel
    Há 44 anos na política, atualmente, Marco Antônio de Oliveira Maciel não lembra de nenhuma parte de sua história. Aos 78 anos, ele sofre com o estágio avançado da doença de Alzheimer. Notório torcedor do Santa Cruz, assim como o pai, José do Rego, o advogado e político nasceu em 21 de julho de 1940 em Recife. Ele foi o 22º vice-presidente do país durante o governo de Fernando Henrique, entre 1995 e 2002. Seu último cargo foi o de senador de 2003 a 2011, por Pernambuco, não conseguindo se reeleger para o cargo nas eleições de 2010.
  • José Alencar
    Como empresário, José Alencar Gomes da Silva construiu um caminho bem-sucedido. Nascido Muriaé (MG), abriu, aos 18 anos, com a ajuda do irmão Geraldo, sua primeira loja, “A Queimadeira”. Anos depois, se tornou sócio da multinacional Springs Global que, com 25 fábricas, fatura hoje cerca de R$ 2,4 bilhões ao ano. Na carreira política, ele foi vice-presidente nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2011. Em 29 de março de 2011, aos 79 anos, um câncer – que o levou a fazer 17 cirurgias – parou cada um de seus órgãos, culminando em sua morte.
  • Michel Temer
    Filiado ao MDB, Michel Miguel Elias Temer Lulia assumiu a Presidência em maio de 2016 como interino, depois de iniciado o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Em agosto do mesmo ano, foi oficialmente empossado. Temer nasceu em 23 de setembro de 1940 em Tietê (SP) e foi criado em um ambiente rural. Caçula de oito irmãos, quando criança sonhava em ser pianista. É advogado, foi procurador-geral de São Paulo, secretário de Segurança Pública do estado e presidente da Câmara de 1997 a 2001 e de 2009 a 2010.

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