São Paulo proíbe uso de canudinhos em bares

A Câmara de São Paulo aprovou projeto de lei que prevê a proibição do uso de canudinhos de plástico em estabelecimentos como bares, lanchonetes, padarias, hotéis e restaurantes.

O texto, que passou em primeiro turno em fevereiro, foi aprovado em definitivo ontem pelos vereadores da capital com 32 votos favoráveis e 2 contrários.

A matéria segue agora para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas (PSDB), que já havia dito que ratificaria a proibição, caso fosse aprovada pelo Legislativo.

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O projeto prevê que a lei seja regulamentada pela prefeitura em 180 dias e dá mais 180 dias para que os comércios se adequem.

No lugar dos canudos de plástico, segundo o texto, os estabelecimentos poderão fornecer “canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável”.

O comércio que descumprir a lei será primeiro advertido. Em caso de reincidência, receberá uma primeira multa de R$ 1 mil e que chegará a até R$ 8 mil na sexta autuação, quando o estabelecimento poderá ser fechado administrativamente.

De acordo com a justificativa do projeto, a ideia é que com a proibição dos canudinhos São Paulo reduza o uso do plástico e se alinhe “às cidades mais desenvolvidas do mundo no combate à poluição do meio ambiente”.

Elevado a “vilão” da natureza nos últimos anos – sobretudo por afetar as praias e os mares –, o canudinho de plástico é um produto reciclável, mas não biodegradável, e pode demorar séculos para se decompor.

A Abiplast (Associação Brasileira da Indústria do Plástico) afirmou que acredita que leis de proibição não solucionam os problemas causados pela má gestão dos resíduos e que o canudinho não é, sozinho, responsável pela poluição. “É preciso aprofundar essa discussão para alcançarmos a raiz da questão e solucionar efetivamente o problema.”