Coalizão é um imperativo, defende o sociólogo Sérgio Branches

Em entrevista ao Metro Jornal, o escritor e sociólogo afirma que as negociações com partidos têm sido, historicamente, fundamental para que se possa governar. Para ele, não há outro caminho senão o da aliança multipartidária

Por Metro Jornal Brasília

No momento em que o governo de Jair Bolsonaro procura articulações com o Congresso para formar uma base aliada mais substancial – hoje contando apenas com o PSL – para tentar aprovar sua proposta à reforma da Previdência no Senado e na Câmara, o Metro Jornal ouviu o escritor Sérgio Abranches, que é doutor em ciência política e autor, entre outros, do livro “Presidencialismo de Coalizão – Raízes e Evolução do Modelo Político Brasileiro”, lançado pela Companhia das Letras em setembro do ano passado.

Abranches explica por que a coalizão é, desde 1946, um imperativo para a governabilidade e faz uma breve leitura das articulações da atual gestão. Para ele, há chances de que o texto da reforma da Previdência apresentado pelo governo não passe. Caso siga adiante, Abranches avalia que “está claro que sem uma maioria multipartidária, a reforma será mutilada”.

Há 30 anos o senhor cunhou o conceito de “presidencialismo de coalizão”. Poderia explicar ao leitor o que significa o termo?

É o modelo político do Brasil, desde 1946. Uma escolha do Constituinte que sucedeu a ditadura Getúlio Vargas, adequada à ideia de uma república presidencialista. Os principais mecanismos institucionais que constituem esse modelo são o presidencialismo, naturalmente, o federalismo extenso, o Legislativo bicameral, o voto majoritário direto nacional para eleger o presidente, o voto majoritário estadual para senadores e o voto proporcional estadual para deputados. Esse conjunto de elementos institucionais leva necessariamente ao multipartidarismo. A diferença no voto nacional para presidente e estadual para o Legislativo torna objetivamente improvável que o presidente faça maioria nas duas Casas do Legislativo com seu partido. O único caminho para o presidente garantir a governabilidade é fazendo uma aliança multipartidária. Uma coalizão. A coalizão é um imperativo da governabilidade, daí, presidencialismo de coalizão.

Esse conceito ainda vale para o Congresso atual, que se encontra mais fragmentado que o usual?

Sim. A hiperfragmentação, porém tem dificultado, cada vez mais, a formação de coalizões majoritárias. Passa a ser necessário ao presidente conquistar o apoio de maior número de partidos, com maior heterogeneidade de visões políticas. Num governo de extrema-direita como o de Bolsonaro, é muito mais difícil obter uma coalizão razoavelmente homogênea e coerente que controle a maioria das cadeiras do Legislativo. Principalmente na Câmara dos Deputados, com grande número de partidos medianos e pequenos. Mas a necessidade de coalizão para ter governabilidade persiste.

Como fica o presidencialismo de coalizão com o enfraquecimento do MDB, que era um partido protagonista nessas negociações?

A ausência de um partido-pivô, papel desempenhado pelo PFL no governo FHC, e pelo PMDB, hoje MDB, nos governos do PT, dificulta muito o manejo e a estabilidade da coalizão. Se houver uma coalizão majoritária no governo Bolsonaro, acho muito difícil acontecer, será uma coalizão sem pivô central. O PSL é invertebrado e só tem novatos, não consegue articular a maioria política. Os demais, DEM, PSD, PRB, são pequenos, hoje, em torno de 30, 35 deputados, não têm peso suficiente garantir essa articulação com estabilidade.

Em seu livro, lançado no fim de 2018, o senhor defende que o modelo de negociação ficou mais forte ao longo dos anos, em termos institucionais. A gestão atual, no entanto, aposta no afastamento do que eles chamam de “velha política”. Como o senhor analisaria o governo de Jair Bolsonaro? É possível o presidente governar sem fazer coalizões?

Não é possível governar sem coalizão. Se isso ocorrer, o processo decisório tenderá à paralisia por impasses sucessivos. O que sair do processo legislativo será aguado, mitigado, e não atenderá às necessidades do governo para ter bom desempenho. O presidente dá mais importância a miudezas e idiossincrasias políticas do que às necessidades reais e estruturais do país. Prefere distorcer a história, instigar e praticar o negacionismo, a dar prioridade a essas macronecessidades do Brasil. Desune, quando precisaria unir.

Nos últimos dias e de olho na aprovação da reforma da Previdência, o governo tem se mexido mais para dialogar com os partidos. Seria a prova de que não se consegue governar sem negociação?

A decisão de conversar – não sei se haverá mesmo negociação – é resultado do impasse já visível na tramitação da reforma da Previdência no seu estágio inicial, de exame de constitucionalidade. Está claro que, sem uma maioria multipartidária, a reforma, se chegar a passar, será mutilada. Há chance de não passar. O mesmo tende a ocorrer com o pacote do ministro Moro.

Necessariamente a coalizão implica oferta de cargos? Ou é possível fazer articulações considerando outros princípios?

Coalizão implica compartilhar ideias, valores, políticas e poder. Ceder ministérios e cargos aos partidos não é necessariamente ilegítimo. Depende dos termos da negociação, se for para trazer experiência política e técnica para facilitar a aprovação de políticas públicas e assegurar uma gestão mais fluida, tudo bem. Se for para fazer favores a financiadores de campanha e grupos de interesse, caixa 2 e enriquecimento ilícito, como já se fez, não está nada bem, é ilegítimo. Em muitas democracias do mundo negocia-se coalizões multipartidárias, compartilha-se cargos no governo e no ministério, sem haver corrupção ou tráfico de influência. É uma questão de método de negociação, não de ter ou não ter coalizão.

O presidencialismo de coalizão é algo tipicamente da política brasileira? Como se dá essa prática em outros países?

Há outros países, inclusive na América do Sul, presidencialistas, multipartidários e que têm governos de coalizão. Mas o Brasil tem duas peculiaridades distintivas. A primeira é que temos o sistema partidário mais fragmentado do mundo e isso implica coalizões maiores. Há muita coalizão bi ou tripartidária por aí. Aqui não dá, precisa nove, dez ou mais partidos. A segunda é que a coalizão, entre nós, tem sido, historicamente, um imperativo da governabilidade. Em outros países, presidentes sem coalizão e sem maioria têm mais condições de chegar ao fim do mandato do que
no Brasil.  


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