‘Fragilidade da denúncia é total’, garante Crivella sobre processo de impeachment

A notificação da abertura de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB) será enviada a ele nesta quinta-feira (4). Após receber o documento da Câmara Municipal, o político terá dez dias para apresentar a defesa por escrito. O rito do processo pode durar até três meses.

Na quarta-feira (3), no Palácio da Cidade, em Botafogo, Crivella se defendeu, disse que a denúncia é política e que o ato que motivou a abertura do processo está lastreado por pareceres técnicos e jurídicos: “A fragilidade da denúncia é total. Se votou por razões políticas, mas a razão do impeachment é um verdadeiro absurdo.”

Depois que o prefeito apresentar sua defesa, a Comissão Processante, formada por três vereadores, terá até 90 dias para analisar e emitir parecer, indicando ou não o impeachment. Esse parecer é votado em plenário. E é aprovado por maioria qualificada, ou seja, 34 dos 51 votos. O presidente da comissão, Willian Coelho (MDB), único dos três que votou a favor do processo, garante que será relatório técnico.

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“Uma postura imparcial. Vamos fazer um relatório técnico e apresentar ao plenário da Câmara dos Vereadores, que é soberano”, afirmou.

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Na quarta, porém, a vereadora Teresa Bergher (PSDB) protocolou requerimento para que Paulo Messina (PROS), exonerado da chefia da Casa Civil para votar a favor do prefeito, saia da comissão. “É completamente inviável. Até a semana passada ele fazia parte do governo e um dos processos [da denúncia] passou por ele. Ele seria um dos convocados a depor”, justificou.

Messina nega e diz que em nenhuma etapa passou pela Casa Civil. Mas o cientista político Ricardo Ismael alerta: “Ele integrar a Comissão Processante dá margem de que, de alguma maneira, haverá um acompanhamento dos resultados dessas investigações.”

A 1a reunião da comissão, que seria hoje, foi adiada para sexta-feira (5), às 14h, por causa da morte na quarta do ex-presidente da Câmara Aloísio Freitas.

Se Crivella for afastado, com a ausência do vice, após a morte de Fernando Mac Dowell, a Câmara convoca eleições diretas. “Se for ao longo deste ano, as pessoas serão convocadas a escolher o prefeito novamente”, diz o cientista político Michael Mohallem.

Autor do pedido ainda é servidor

A votação expressiva à abertura do impeachment escancarou a debandada de vereadores da base de apoio de Crivella. Esse foi o quinto pedido de impedimento apresentado contra o prefeito.

Os dois primeiros, em julho de 2018, foram arquivados por 29 votos. A denúncia era sobre a reunião que ficou conhecida como “Fala com a Márcia”. No encontro com líderes evangélicos, o prefeito foi flagrado em vídeo oferecendo a possibilidade de os fiéis das igrejas furarem as filas de cirurgias do Sisreg, o sistema de regulação da Saúde.

Em setembro, outro pedido foi barrado com um voto a menos que o anterior. Esse se tratava do uso da máquina pública, com apoio de carros e servidores da Comlurb, para favorecer o filho de Crivella que concorria à deputado federal na última eleição.

Na semana passada, o pedido que apontava supostas irregularidades na compra de um terreno em Rio das Pedras não foi aceito pela Mesa
Diretora da Casa. Metro rio