O vereador Cláudio Duarte (PSL) foi preso na terça-feira (2) pela Polícia Civil após uma investigação apontar que ele obrigava os funcionários do seu gabinete a repassar de volta parte dos salários. O esquema, conhecido como ‘rachadinha’, também levou para a cadeia o chefe de gabinete do parlamentar, Luís Carlos de Souza Cordeiro. Além dos dois, outros quatro servidores contratados pelo político estão afastados das funções por 60 dias a pedido da Justiça.
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O vereador do PSL estava na mira da Polícia Civil desde o fim de 2018, até que na terça foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária. A polícia vasculhou o gabinete do vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte e no escritório dele no bairro Céu Azul, região de Venda Nova, e a Associação União dos Moradores pelo Desenvolvimento Social do Bairro Céu Azul, presidida por ele.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, o esquema teria sido planejado logo após Duarte vencer as eleições de 2016 para o cargo de vereador. Nos últimos dois anos, 35 empregados passaram pelo gabinete e todos eram obrigados a devolver parte dos salários. “Apuramos que alguns dos funcionários vinham sendo constrangidos a não falar e até ameaçados”, explicou o delegado Domiciano Monteiro, chefe do Departamento Estadual de Investigação de Fraudes.
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O delegado esclarece que o mandato de prisão preventiva foi emitido pela Justiça com a justificativa de que Cláudio e Luiz Carlos estariam tentando apagar os rastros deixados no esquema. “Já há indício nos autos de que o esquema era praticado através de vários funcionários, mas a real extensão do esquema só vai ser possível confirmar com o término das investigações porque, como dito, estavam ocorrendo interferências nas investigações”, explicou.
O vereador foi preso em casa e conduzido à delegacia no Santa Efigênia, onde prestou depoimento e está preso. Cláudio deverá responder pelos crimes de peculato, concussão, formação de organização criminosa e obstrução da Justiça.
A defesa do vereador não foi encontrada para comentar a prisão e as acusações.
Como funcionava
O esquema de ‘rachadinha’ funciona da seguinte forma: o parlamentar contrata um funcionário para seu gabinete com salário pago pela Câmara Municipal. No entanto, antes da contratação é combinado que parte dos vencimentos deve ser ‘devolvida’ ao vereador que o contratou.
A investigação apontou que, em um caso, Duarte chegou a obrigar que um funcionário que recebia R$ 11 mil devolvesse R$ 10 mil para ele. Segundo o delegado, a estimativa é de um desvio de R$ 1 milhão nos últimos dois anos.
Em nota, a Câmara Municipal de Belo Horizonte informou que desde o primeiro momento se prontificou a colaborar com os órgãos de controle, estando à inteira disposição para prestar esclarecimentos que se fizerem necessários na investigação.
Como o pedido de afastamento de Cláudio Duarte é de apenas 60 dias, a Câmara disse que não será necessária a convocação de um suplente.
Candidatura e apoio à ditadura
Eleito para o seu primeiro mandato em 2016 pelo PMN, o vereador é conhecido na região de Venda Nova como Cláudio da Drogaria Duarte devido a um comércio do qual é dono. Sua atuação na Câmara Municipal foi marcada por participações nas comissões de Legislação e Justiça e Participação Popular, ambas como suplente.
Em 2018, Cláudio se mudou para o PSL do então candidato Jair Bolsonaro e tentou uma vaga na Assembleia Estadual, mas só recebeu 20.323 votos e não foi eleito. No último domingo, ao lado dos deputados estaduais Coronel Sandro, Junio Amaral e Bruno Engler, todos do PSL, participou de um ato na capital que celebrou os 55 anos golpe militar de 1964.