Após rever alguns dados, a ANM (Agência Nacional de Mineração), informou que 56 barragens devem ser interditadas imediatamente. Na segunda (1º), a Agência havia divulgado um número maior: 67.
O fim do prazo, no último domingo (31), para que as barragens de mineração de todo o país apresentassem a renovação da DCE (Declaração de controle de Estabilidade), deixou de fora ao menos 20 reservatórios da Vale – mineradora responsável pelo rompimento, no fim de janeiro, da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, que deixou um saldo de 217 mortos e 84 desaparecidos.
A DCE, que deveria ser entregue pela empresas até 31 de março, é prevista por lei e exige o atestado de segurança dos reservatórios de rejeitos pelo menos duas vezes ao ano.
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Situação da Vale
A mineradora informou que renovou 80 DCEs de suas estruturas operacionais. Aquelas desativadas com alteamento a montante, cujos níveis de emergência já tinham sido reavaliados e cujas ZAS (Zonas de Auto Salvamento) foram evacuadas de forma preventiva, não tiveram suas DCEs aprovadas – entre elas a de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), que, no fim de março, teve seu risco de rompimento elevado para o grau máximo (3).
Novos parâmetros
A tragédia de Brumadinho trouxe alterações dos parâmetros que medem a segurança das barragens.
Novas interpretações começaram a ser consideradas nas análises dos auditores para determinação dos fatores de segurança, bem como outros modelos constitutivos e parâmetros de resistência mais conservadores internacionais foram adotados.
Por conta das mudanças, as empresas pediram prorrogação do prazo de envio do DCE, mas a ANM não concedeu.