Vítimas de enchentes em São Caetano devem ter isenção do IPTU

Por Metro ABC

A Câmara dos Vereadores de São Caetano vota nesta segunda-feira (1º), em sessão extraordinária, o projeto que prevê a isenção do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), da tarifa de água e esgoto e da taxa de coleta de lixo para as famílias vítimas das enchentes que atingiram a cidade nos dias 10 e 11 de março.

O texto a ser votado prevê que locais dentro do mapa de áreas atingidas elaborado pela Defesa Civil serão isentos dos pagamentos por 90 dias, nos meses de abril, maio e junho. Os imóveis residenciais terão isen­ção no valor equivalente a três parcelas do IPTU. Os imóveis comerciais, por outro lado, terão isenção no valor de R$ 2 mil.

Veja também:
Restaurante pega fogo em Moema e causa bloqueio da avenida Juriti
Cidade de São Paulo registra primeiro caso de sarampo em 4 anos

Caso o projeto seja aprovado, os moradores que fizeram antecipadamente o pagamento à vista devem solicitar o reembolso do valor devido ou ainda podem pedir a compensação do valor proporcional para o abatimento da taxa no próximo ano.

A Prefeitura informou ainda, que os moradores que tiveram os imóveis afetados, mas não constam na lista, devem apresentar solicitação para que a situação seja avaliada pela Comissão de Controle, Avaliação Social e de Auxílio à População Vítimas da Enchente, Desastres Naturais e Outros Fenômenos da Natureza.

O Auxílio-Emergencial Enchente no valor de R$ 3 mil será concedido aos moradores que integram o cadastro social do município.

Conteúdo Patrocinado
Loading...
Revisa el siguiente artículo