Março não foi um mês gentil com o MEC (Ministério da Educação), que colecionou semanas marcadas por recuos, desencontros e um clima bélico entre seus funcionários – culminando na demissão de 11 pessoas do alto escalão. Desses cargos, cinco ainda estão vagos. As ausências no quadro de pessoal já paralisaram o funcionamento interno do MEC. Suas raízes podem atingir pontos cruciais para a educação básica no país.
Segundo o professor da UnB (Universidade de Brasília) Cleyton Hércules Gontijo, a instabilidade da pasta pode respingar, por exemplo, no alcance de metas estabelecidas para o PNE (Plano Nacional de Educação) até 2024. “Já caminhamos a metade do tempo da vigência e muitas ações estão paradas. À medida que o MEC não consegue se organizar, corremos o risco de não ver nenhuma delas serem concretizadas”, alerta.
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O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), de acordo com Gontijo, é outro programa que corre o risco de ver seu calendário atrasar. “Isso pode gerar incertezas na população quanto à lisura do processo e o cumprimento do cronograma”, explica.
Falta consenso
Há dentro da pasta uma briga interna entre militares, seguidores do escritor de direita Olavo de Carvalho e ex-alunos do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, sobre qual projeto de governo deve ser implementado.
Nesse processo de desajuste político, Vélez perdeu credibilidade e foi proibido pela Casa Civil de anunciar novos nomes para compor a estrutura do MEC. Ventilou-se até a possibilidade da queda do ministro – fato que o presidente Jair Bolsonaro negou na última quinta-feira.
Para Gontijo, contudo, mais preocupante que as seguidas demissões dentro da pasta é a falta de clareza na linha de atuação do MEC e a escassez de propostas bem traçadas.