Manifestantes ocupam Viaduto do Chá contra corte de verba na área social

Por Estadão Conteúdo

Um grupo de manifestantes fez um protesto no Viaduto do Chá, no centro de São Paulo, em frente ao prédio da Prefeitura, nesta quinta-feira, 28, contra o corte de verbas para a área social.

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A manifestação é contra o Decreto Municipal n° 58.636/2019, assinado pelo Prefeito Bruno Covas (PSDB)em 22 de fevereiro, que determina que empresas e organizações que prestam serviços ao município nas áreas de assistência social, ações de saúde e coleta de lixo devem reduzir seus custos de operação.

De acordo com o decreto, as prestadoras devem renegociar seus contratos mirando "adequação à disponibilidade orçamentária". O decreto não especifica valores, no entanto. A data limite para apresentação das propostas é 31 de março.

De acordo com manifestantes, o corte de verba para a área social vai prejudicar milhares de pessoas que dependem das ações sociais.

Nesta terça-feira, 26, o secretário municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social na Prefeitura de São Paulo José Antônio de Almeida Castro deixou a pasta.

Vindo da iniciativa privada, ele estava na gestão municipal desde 2017 e assumiu a titularidade da pasta em novembro do ano passado, após saída de Filipe Sabará para a equipe de João Doria (PSDB) no Governo do Estado.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, a gestão municipal disse que o secretário deixou o cargo por não se sentir apto para fazer os cortes de cerca de 15% do orçamento determinados para a pasta. A reportagem não conseguiu contato com Jose Castro, que chamou os cortes de "precarização" em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

"Ele saiu alegando que não consegue fazer a renegociação dos contratos, que se sentiu incapacitado", disse ao jornal o secretário de Governo, Mauro Costa, que chamou o episódio de "lamentável".

Interinamente, o secretário-adjunto, Marcelo Amaral, assumirá o cargo de Castro na pasta. Segundo Costa, um novo nome definitivo para a pasta será discutido pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), mas não há ainda previsão de quando será feito o anúncio.

O corte de despesas foi determinado pelo Município a todas as pastas, segundo Costa, o que inclui Saúde e Educação. O valor da redução é, contudo, distinto entre as secretarias. No caso da Assistência, a redução de cerca de 15% significa um valor aproximado de R$ 240 milhões.

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