São Paulo quer regular aplicativos de entregas para salvar motoboys

Por André Vieira – Metro São Paulo

A Prefeitura de São Paulo está planejando regulamentar os aplicativos que oferecem serviços de entrega por motos, como iFood, Loggi, Rappi e Uber Eats, entre outros. A ideia não é só organizar o setor e criar regras que valham para todos, mas também salvar vidas no trânsito.

No ano passado, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) registrou crescimento de 17,7% no número de mortes de motociclistas, que passou de 331 casos, em 2017, para 366, em 2018. O total de óbitos de motofretistas e motociclistas que fazem entregas aumentou de 28 para 37 – uma alta de 32,1%.

Arte motoboys

Em entrevista ao Metro Jornal, o prefeito Bruno Covas (PSDB) afirmou que há relação direta entre o comportamento mais imprudente dos motociclistas e a expansão do serviço de entrega por apps. “Houve, sim, aumento do número de mortes por conta das motos e por conta dos aplicativos. Não tenha dúvida que já percebemos a causa desse aumento e é nesta questão que vamos atuar.”

A “questão”, de acordo com Covas, está no funcionamento das empresas. “A legislação brasileira proíbe que a pizzaria pague seu entregador de acordo com a quantidade de entregas que faz”, mas os apps, segundo o prefeito, estão fazendo o contrário e remunerando por produtividade, o que induz o comportamento mais agressivo.

“O problema é que os aplicativos estão cometendo esse dumping social (abuso nas relações de trabalho) e descumprindo a legislação. Estamos avaliando no nosso jurídico o que é possível fazer: se a gente pode aplicar diretamente a legislação e multar esse aplicativos ou se precisaremos de lei específica para São Paulo.”

O SindimotoSP, sindicato da categoria, lembra que já existe a lei federal que proíbe a premiação por corrida e que os profissionais, entre outras regras, precisam ter 21 anos, curso de especialização e moto equipada com até 8 anos de uso. “A prefeitura não precisa criar nada. É só cumprir a lei.”

‘Bombeiros neuróticos’
Para o engenheiro e consultor em segurança no trânsito Horácio Augusto Figueira, “o motociclista virou bombeiro” – em função da velocidade e da suposta urgência com que costuma pilotar na capital. “É uma bola de neve: o cliente pede, o aplicativo promete entregar rapidamente e o motociclista sai como louco. A regulamentação é importante e deve visar a segurança do trânsito, mas é preciso também apertar a fiscalização e divulgar periodicamente de quais apps são os motoboys que mais levam multas.”

fotos motoboys

Apps querem participar do processo

Consultados pelo Metro Jornal, os apps que trabalham com entrega defenderam que o serviço é uma importante fonte de renda para os motociclistas – que podem trabalhar de acordo com sua flexibilidade – e que concordam com a regulamentação e querem discutir as regras com a prefeitura.

A Loggi afirmou trabalhar com 15 mil motofretistas, que todos são microempreendedores individuais e recolhem contribuição previdenciária e impostos. Segundo a empresa, os profissionais têm autonomia para aceitar os fretes e trabalham, em média, 4 horas por dia. “Somos uma empresa certificada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária como amiga do trânsito e em quase 6 anos nunca registramos acidente com vítima fatal.”

O Uber Eats afirmou que segurança é sua “prioridade” e que os motociclistas recebem orientação de trânsito e são cobertos por seguro.  A Rappi disse que seus parceiros são remunerados pelo frete de cada entrega (calculado com base na distância) e que também recebem orientações de trânsito. Procurado, o iFood não se pronunciou.

motoboys Fotos: André Porto/Metro

Serviço tem metas e inexperiência

Os profissionais ouvidos pelo Metro Jornal disseram que algumas das empresas oferecem bonificações para quem trabalha com metas e faz mais entregas e que isso pode incentivar um comportamento mais agressivo no trânsito. Os condutores disseram ter a sensação de que o número de acidentes tem crescido. “

Quem pega essas bonificações é quem entrega lanche, menino jovem”, afirmou o motoboy Roberto Oliveira, 42 anos. Para André Luiz, 32, os apps estão atraindo condutores sem aptidão. “Pessoas com falta de experiência no trânsito estão sendo contratadas sem nenhum preparo.” Rodrigo Oliveira, 24, também faz entrega com apps, mas de bike. “Bicicleta faz menos corrida. A moto te manda mais longe.”


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