Shopping em bairro nobre de São Paulo tem protestos após pedir permissão para prender menores

Por Estadão Conteúdo

Entidades ligadas ao movimento negro realizaram um protesto por volta das 20 horas desta quarta-feira, 27, no Shopping Pátio Higienópolis, na região central de São Paulo. O ato ocorreu após o estabelecimento entrar com pedido na Justiça para apreender crianças e adolescentes de rua que estivessem dentro do shopping A solicitação foi negada.

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O representante da Uneafro Brasil, Douglas Belchior, disse que a manifestação foi pacífica e que as entidades presentes ligadas ao movimento negro pediram à direção do shopping para não recorrer da decisão da juíza Monica Arnoni, da Vara da Infância e Juventude, que negou o pedido do centro de compras. Movimento negro também quer que o shopping se manifeste publicamente pedindo desculpas pelo mal exemplo que deu.

"Estamos em um momento no Brasil que precisamos reagir a essas iniciativas. Os nossos atos são sempre pacíficos contra ações violentas", explicou Belchior.

Segundo ele, o ato dentro do shopping durou 30 minutos e contou com cerca de 200 pessoas ligadas aos grupos Uneafro Brasil, Movimento Meninos e Meninas de Rua e Movimento População de Rua, Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio.

Belchior ainda afirmou que na quinta-feira, 7 de março, o shopping prometeu receber representantes do movimento negro para uma conversa. Procurada, a assessoria do shopping disse que o ato foi pacífico. O centro de compras ainda reforçou o posicionamento, já expressa em nota anteriormente divulgada à imprensa, de pedir desculpas por "qualquer tipo de interpretação contrária à intenção de proteger os menores desacompanhados".

O caso

O Shopping Pátio Higienópolis entrou na Justiça para que seus seguranças tenham autorização para apreender crianças e adolescentes desacompanhados. A ação tem como objetivo evitar que menores em situação de rua circulem pelo interior do shopping – eles são acusados de atos de vandalismo, depredação, furtos, agressão e até intimidação de frequentadores. Após a repercussão negativa, a administração do empreendimento afirmou que seu pedido de apoio tutelar à Vara da Infância foi mal interpretado.

O pedido do shopping previa ainda que os seguranças poderiam apreender os menores e entregá-los à Polícia Militar. Além disso, a administração pediu que o Conselho Tutelar inspecionasse regularmente o shopping para constatar a presença de menores em situação de rua e adotar as medidas cabíveis.

A juíza Monica Arnoni, da Vara da Infância e Juventude, negou o pedido. Segundo ela, as crianças ou adolescentes que cometerem infrações, estando ou não em situação de rua, podem ser apreendidos conforme as regras do Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA) – e que para isso não seria necessária qualquer autorização prévia por parte da Justiça.

Em nota, o shopping disse "que seu pedido de apoio tutelar a Vara da Infância foi mal interpretado e reforça que nunca quis ultrapassar os direitos das crianças e adolescentes. O shopping reitera ainda que repudia veementemente todo tipo de discriminação."

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