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SP anuncia plano de conceder marginais Pinheiros e Tietê; pedágio urbano é vetado

O governador de São Paulo, João Doria, e o prefeito da capital, Bruno Covas, ambos do PSDB, lançaram na manhã desta quarta-feira (27) um chamamento público para concessão das marginais Pinheiros e Tietê. O parceiro privado será responsável pela manutenção e modernização das pistas e das pontes e viadutos, mas está proibido de cobrar pedágio dos motoristas.

As empresas interessadas terão cinco meses para apresentarem suas propostas, que auxiliarão o governo a elaborar o edital – que pode incluir o trecho urbano da rodovia Raposo Tavares e está previsto para ser publicado até o fim do ano. A expectativa é de que o contrato de 30 anos seja assinado no primeiro semestre de 2020. O investimento projetado é de R$ 3 bilhões.

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Como a cobrança de pedágio foi vetada, o concessionário será remunerado pelo governo, que ainda não definiu, porém, qual a fonte dos recursos para o pagamento, segundo o vive-governador, Rodrigo Garcia.

O projeto prevê que o concessionário construa pista local na marginal Pinheiros, entre as pontes Jaguaré e Morumbi, e busque receitas complementares, que poderão vir da exploração de propaganda. O prefeito Covas adiantou, no entanto, que a Lei Cidade Limpa não será flexibilizada para tornar as vias mais atrativas.

A operação do trânsito, a fiscalização e a arrecadação com multas permanecerá de responsabilidade da prefeitura, que gasta R$ 40 milhões por ano com a manutenção das marginais. Segundo o governador Doria, as marginais recebem, por dia, 1,5 milhão de veículos e são as vias com maior fluxo diário da América Latina.

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