Somente 5% das escolas do ABC têm licença que atesta segurança

Por Cadu Proieti - Metro ABC

A maioria das escolas municipais do ABC não tem AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), documento emitido após vistoria confirmar que a edificação possui as condições de segurança contra incêndio. Apenas 5,4% dos equipamentos educacionais mantidos pelos municípios possuem tal atestado, mostra levantamento feito pelo Metro Jornal.

A reportagem usou como base o Via Fácil, do Corpo de Bombeiros, ferramenta em que é possível consultar se algum prédio possui o AVCB informando apenas o endereço do imóvel.

Foram consultados os logradouros das 277 unidades escolares de Santo André, São Bernardo e São Caetano. Em apenas 15 deles o sistema reconheceu como ponto que tinha a documentação em dia, sendo que a maioria, 10 deles, fica em São Caetano.

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São Bernardo é a cidade da região que mais tem unidades sem o certificado de segurança. De 176 equipamentos escolares, apenas 3 aparecem com o AVCB regular – ou seja, 98,2% do total não têm a licença.

As prefeituras das três cidades argumentam que o número de escolas com certificação é maior do que o informado pelo Via Fácil. Santo André diz que tem 12 unidades com AVCB. Já São Bernardo afirma que são 15 equipamentos certificados. Em São Caetano, o governo diz que 16 unidades possuem o laudo.

A assessoria do Corpo de Bombeiros informou, via telefone, que os dados do sistema de consulta são atualizados com frequência. A corporação diz que pode até haver algum ponto desatualizado, mas que, no geral, essa é a base de informação oficial para o assunto.

Se você quer consultar se algum prédio do ABC possui o AVCB, basta acessar o site Via Fácil e informar o endereço do local que deseja a informação.

Prefeituras dizem que farão regularização

A prefeituras das três cidades dizem que realizam trabalho para que as escolas que ainda não possuem AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) tenham a situação regularizada.

A administração municipal de São Bernardo, a que mais tem equipamentos sem o documento, informou que 25 unidades escolares estão em processo de aprovação para registro junto ao Corpo de Bombeiros. O governo da cidade ainda disse que realiza ações para garantia de segurança nas escolas, como a contratação de empresa que fará diagnóstico dos equipamentos – a contratação foi feita em janeiro deste ano.

“No prazo de 120 dias, todas as unidades serão diagnosticadas para que seja realizado um plano para cada uma delas, conforme a necessidade apontada”, diz nota da prefeitura, que promete contratar os serviços para as adequações necessárias após a finalização do levantamento.

Santo André informou que há nove prédios que aguardam apenas a vistoria dos bombeiros para a emissão dos respectivos AVCBs. Além desses, o governo andreense afirma que há outras 12 escolas que já passaram por adequações físicas e será solicitada vistoria nos próximos dias.

“A prefeitura acordou com o Ministério Público um calendário para regularizarmos 50 prédios em 2019 e todos os demais, até o fim de 2020”, diz nota da administração.

Já o governo de São Caetano informou que seis unidades escolares estão em reforma ou em fase de licitação de obras para também contarem com o AVCB ainda em 2019.

Quanto às demais escolas, o município disse que corpo técnico da Secretaria de Educação trabalha no desenvolvimento dos projetos de prevenção e combate a incêndio. “Após a conclusão, será realizado planejamento (…) para a aquisição do material e a contratação das obras civis que se fizerem necessárias”, diz parte do posicionamento da prefeitura.

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