Bolsonaro entrega PEC da Reforma da Previdência ao Congresso; veja próximos passos

Por Metro São Paulo

O governo inicia nesta quarta-feira (20) a batalha para a aprovação da reforma da Previdência no Congresso. O presidente Jair Bolsonaro entregou por volta das 10h a proposta à Câmara dos Deputados, onde passará por análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) e Comissão Especial antes de ir a plenário.

Por se tratar de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a reforma precisa do apoio mínimo de três quintos dos deputados (308 dos 513) para ser aprovada e enviada ao Senado.

O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse ontem que o governo terá de trabalhar para garantir entre 60 e 70 votos para aprovar a reforma.

“A gente sabe que a oposição tem 150 votos, em torno disso aí, então sobram 363 para serem garimpados. Acredito que temos 250 (votos) então 60, 70 votos terão que ser buscados”, afirmou.

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Na última sexta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estimou que o projeto esteja pronto para ser votado no início do mês de junho. Segundo Maia, o prazo da tramitação deve ser semelhante ao da PEC que foi apresentada no governo Michel Temer.

Para o economista-chefe do Itaú, Mario Mesquita, o texto deve ser votado na Câmara em agosto e no Senado em setembro ou outubro.

“Algumas lideranças falam num prazo mais curto. É até possível, mas temos de nos basear pelo histórico das últimas votações”, disse ontem.

Com a reforma, o governo prevê uma economia fiscal da ordem de 2,5% do PIB, o que representa R$ 1,05 trilhão em 10 anos. No cenário traçado pelo Itaú, esse valor deve ficar em R$ 553 bilhões, 1,4% do PIB. “Faz todo sentido começar com uma proposta mais ambiciosa”, disse Mesquita, destacando que a reforma corre o risco de ser desidratada durante a tramitação.

Na última semana, o governo informou que a proposta prevê a definição de uma idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), ao final de um período de transição de 12 anos. Os detalhes do texto serão divulgados nesta quarta.

Reforma da Previdência

Otimismo no mercado

Com alívio no ruído político envolvendo o ex-ministro Gustavo Bebianno e apostas favoráveis para a reforma da Previdência, o Ibovespa subiu ontem 1,19%, a 97.659,15 pontos. O dólar recuou 0,45%, a R$ 3,7156 na venda.

Para Frederico Mesnik, sócio-fundador da Trígono Capital, os últimos eventos corroboram apostas de que a reforma agora deve andar. “Tiraram o bode da sala”, afirmou à Reuters. METRO

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