Juízes aprovam ‘plea bargain’ do pacote anticrime de Moro

Por Metro Jornal Brasília

Mais de 2 mil magistrados de primeiro e segundo graus aprovam a incorporação do “plea bargain” na legislação criminal, desde que haja participação da classe nas negociações.

Esse número corresponde a quase 90% dos 2,8 mil juízes questionados sobre o tema na pesquisa da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), divulgada nesta segunda-feira , chamada de “Quem somos. A magistratura que queremos”.

O acordo que admite a redução da pena do acusado por meio da confissão da culpa está previsto no pacote Anticrime apresentado na semana passada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, cuja meta é dar agilidade a processos criminais.

Alvo de críticas de advogados penalistas, o “plea bargain” é amplamente utilizado nos EUA, mas é contestado porque pode abrir brechas para confissões forçadas de pessoas inocentes.

A pesquisa também ouviu os juízes sobre uso da videoconferência em interrogatórios e na instrução dos processos, e 96,1% disseram ser favoráveis à medida.

Dados

Com o objetivo de traçar um perfil dos magistrados do país, o levantamento apontou que a representação feminina na categoria vem perdendo sua força desde o final de 2009, com uma queda de quase 34% até 2018.

A pesquisa ainda revela que há um envelhecimento da magistratura. Em 1990, apenas 27% dos juízes de 2ª grau tinham 61 anos ou mais. Hoje, esse número chega a mais de 40%. 

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