Concessão do Pacaembu é paralisada

Por Metro Jornal

Em mais um episódio do vaivém jurídico que marca a concessão do complexo Pacaembu (zona oeste), a Prefeitura de São Paulo foi intimada judicialmente a parar o processo e esclarecer pontos do edital.

A juíza da 13ª Vara da Fazenda Pública, Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, suspendeu a licitação em decisão liminar proferida na sexta-feira, mesmo dia em que os envelopes da concorrência foram abertos.

A maior proposta foi do Consórcio Patrimônio SP, formado pela Progen – Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A. e a Savona Fundo de Investimento em Participações:  R$ 111,180 milhões, quase 200% a mais do que o mínimo de R$ 37,45 milhões.

Mas, segundo o advogado Guilherme Abdalla, que representa a Associação Viva Pacaembu, de moradores do entorno, o edital não deixa claro que o vencedor não terá direito ao chamado potencial construtivo que a área poderia conferir por ser tombada.

“O potencial construtivo é do proprietário, que continua sendo a prefeitura. O edital precisa ser claro ao proibir esse uso e ele é bem obscuro”, disse o advogado.

A concessão dá direito ao vencedor de explorar a área do complexo esportivo por 35 anos com eventos e outros tipos de usos, inclusive construções no local, mas não vende o imóvel.

Com esse argumento, a associação pediu para barrar o processo. A juíza concedeu a medida e deu 48 horas para a prefeitura se manifestar.

Na noite de ontem, a prefeitura disse que ainda não tinha sido notificada sobre a decisão, mas que “irá prestar todos os esclarecimentos que a Justiça julgue necessários”.    

Conteúdo Patrocinado
Loading...
Revisa el siguiente artículo