STJ manda soltar funcionários presos por tragédia de Brumadinho

Por BandNews FM com Agência Brasil

A sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (5), soltar os funcionários presos pelo rompimento da barragem de Brumadinho.

Com a decisão, serão libertados o geólogo Cesar Augusto Grandchamp, o gerente de Meio Ambiente, Ricardo de Oliveira, e o gerente do Complexo de Paraopeba, Rodrigo Artur Gomes de Melo. Todos são funcionários da mineradora Vale.

A decisão também alcança os engenheiros André Jum Yassuda e Makoto Namba, engenheiros da empresa alemã Tüv Süd, que assinaram o laudo que teria atestado a segurança da barragem.

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O relator do caso, ministro Néfi Cordeiro, disse que os funcionários da empresa alemã de auditoria Tüv Süd prestaram declarações, já foram alvo de buscas e apreensões e não foi apontado qualquer risco à sociedade que justifique a detenção.

Todos os integrantes da Turma entenderam que não há fundamento para as prisões.

De acordo com o Ministério Público, os três funcionários estão diretamente envolvidos no processo de licenciamento ambiental da barragem. Os dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem também estão presos.

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