TCM libera contrato emergencial de vistoria de pontes e viadutos de São Paulo

Por André Vieira – Metro São Paulo

O TCM (Tribunal de Contas do Município) recuou da negativa que havia dado em novembro do ano passado e autorizou na quarta-feira (30) que a Prefeitura de São Paulo contrate empresas de forma emergencial – sem licitação – para realizar vistorias técnicas aprofundadas em pontes e viadutos.

O pedido havia sido feito depois que um viaduto na marginal Pinheiros, na zona oeste, cedeu dois metros e acendeu o alerta sobre as condições de conservação das outras estruturas.

Na ocasião, o TCM definiu que a prefeitura precisaria antes fazer avaliação preliminar nos elevados para justificar as contratações emergenciais, que seriam analisadas caso a caso.

O trabalho havia sido iniciado, mas, na semana passada, outro viaduto, dessa vez na marginal Tietê, na zona norte, precisou ser interditado às pressas por risco de novo acidente, o que fez com que a prefeitura pedisse a reconsideração da decisão – deferida na quarta.

Sem a necessidade de abrir licitação (que segue ritos que tornam o processo demorado), a prefeitura espera concluir as vistorias técnicas de forma mais rápida, “com um ganho de tempo de pelo menos um mês”. Na próxima etapa, serão realizadas as obras de recuperação.

Em nota, o governo municipal afirmou que já vistoriou preliminarmente 33 pontes e viadutos. Para 8 deles já foi dada ordem para a realização dos laudos emergenciais. Outros seis contratos devem ser publicados no Diário Oficial de hoje.

A meta da prefeitura é de concluir inicialmente as vistorias em 72 elevados – que constavam em acordo firmado com o Ministério Público em 2007 –, e ao longo tempo completar o trabalho em todas as 185 pontes e viadutos.

Manutenção falha

Engenheiro civil e integrante do Ibape-SP (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia), Luís Otávio Rosa afirmou que as normas técnicas de pontes e viadutos exigem uma vistoria visual por ano e outra aprofundada a cada cinco anos – além de uma emergencial toda vez que há um acidente na estrutura.

“Temos pontes novas e outras de 40, 50 anos. São situações muito diferentes, mas o que vemos é que falta manutenção, isso é um fato. Com o contrato emergencial, São Paulo fará a inspeção e já vai projetar os consertos necessários”, disse.

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