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GM apresenta 22 propostas para não fechar fábrica de São Caetano; sindicato avisa que não aceitará

Primeira assembleia foi realizada de madrugada Jonatas Toledo/ divulgação smscs

Os trabalhadores da GM (General Motors) de São Caetano realizaram na última segunda-feira (28) quatro assembleias informativas ao longo do dia. Nelas, foram apresentadas as 22 propostas da montadora para a continuidade das operações na fábrica do ABC. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, Aparecido Inácio da Silva, o Cidão, disse que as demandas não seriam colocadas em votação porque “não concordam” com a intenção da empresa. Segundo ele, o objetivo é manter acordo feito em 2017, pelo qual houve flexibilização de direitos em troca de investimentos na unidade.

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Dentre os pedidos, estão novas medidas revendo direitos dos funcionários, o fim da estabilidade por acidente ou doença decorrente do trabalho, o congelamento dos salários por um ano e a renegociação do Programa de Participação nos Lucros e Resultados. Segundo Cidão, esses são os pontos mais controversos (veja todos ao lado).

“Tem muitas cláusulas que já estão contempladas no nosso acordo [de 2017], então não há por que nós negociarmos”, afirma Cidão. “Todas as questões de menos complexidade dá para a gente costurar e ver o que vai acontecer, mas desde que não traga prejuízo e nem tire direito dos trabalhadores. Tem que buscar um equilíbrio”, pondera.

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Os sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos, no interior do estado, e Gravataí, no Rio Grande do Sul, outras duas unidades da GM no país, também informaram que não pretendem aceitar as reivindicações feitas pela montadora.

A negociação entre as entidades de classe e a GM teve início na terça-feira passada, após o presidente da empresa no Mercosul (Brasil e Argentina), Carlos Zarlenga, enviar comunicado aos funcionários em que levantou a possibilidade de a multinacional deixar a América do Sul caso a empresa não volte a ter lucro nas suas unidades no continente. O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), já sinalizou que pode oferecer incentivo fiscal à companhia para que ela fique na cidade. “Da parte que cabe ao município, faremos o possível dentro das nossas possibilidades”, disse.   

Trabalhadores falam em blefe e tensão na fábrica

Entre os trabalhadores da GM, há opiniões divergentes sobre a possível saída da empresa da cidade. Há quem entenda o comunicado da direção como um blefe. Outros relatam tensão dentro da fábrica de São Caetano.

“Particularmente, não acredito muito nisso (fechamento da unidade). Acho que a montadora quer fazer algum tipo de reestruturação, daí vem e joga isso no ar para forçar que os sindicatos negociem”, diz Agamenon Alves, funcionário da ferramentaria por 31 anos.

Em seu plano de reestruturação global, a GM já anunciou o encerramento de sete unidades em novembro do ano passado, incluindo unidades nos Estados Unidos, Rússia e Canadá. 

O montador Luiz Carlos Fonseca, 45 anos (24 deles deles de GM), demonstra preocupação. “Estragou até as férias. A gente foi pego de surpresa, ainda mais porque no ano passado negociamos um acordo para os  próximos três anos.”

Trabalhador de 54 anos, que pediu para não ser identificado, disse que “está todo mundo tenso”.  

Reivindicações da GM

  1. 1. Formalização de acordo coletivo de longo prazo, de 2 anos, renováveis por mais 2
  2. 2. Negociação do valor fixo em substituição ao aumento salarial para horistas e redução de 50% do percentual da meritocracia para mensalistas fixado para março de 2019
  3. 3. Negociação de Participação nos Resultados com revisão de regras de aplicação, prevalência da proporcionalidade, transição para aplicação de equivalência salarial e inclusão de produtividade.
  4. 4. Participação no Resultados por três anos, sendo “zero” no primeiro ano, 50% no segundo e 100% no terceiro.
  5. 5. Suspensões das contribuições, por 12 meses, à Previ, programa de previdência interno
  6. 6. Alteração do plano médico
  7. 7. Implementação de trabalho intermitente, por acordo individual e coletivo.
  8. 8. Terceirização das atividades meio e fim
  9. 9. Jornada de trabalho de 44 horas semanais para novas contratações
  10. 10. Piso de R$ 1,6 mil para novas admissões
  11. 11. Modificação da complementação do auxílio previdenciário, limitado a um evento no ano
  12. 12. Exclusão da cláusula de Garantia de Emprego ao empregado acidentado para admitidos antes de 1º de abril de 2017
  13. 13. Adoção de termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
  14. 14. Renovação de acordos de flexibilidade
  15. 15. Rescisão no curso do afastamento para empregados com tempo para aposentadoria
  16. 16. Desconsideração de horas extraordinárias
  17. 17. Trabalho em regime de tempo parcial
  18. 18. Jornada especial de trabalho 12/36 (12 trabalhadas e 36 de descanso)
  19. 19. Ajuste na cláusula de férias com parcelamento previsto na lei
  20. 20. Inaplicabilidade de isonomia salarial acima dos 48 meses para grade nova
  21. 21. Congelamento por 12 meses da política de progressão salarial de horistas
  22. 22. Fim do subsídio do transporte ou inclusão de linhas regulares

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