Conquista para os donos de bichinhos! Agora animais domésticos de pequeno porte podem ser transportados no metrô, na CPTM, nos ônibus intermunicipais e nas linhas VLT.
O governador de São Paulo em exercício, Rodrigo Garcia, sancionou, nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta a medida. Aprovada na Assembleia Legislativa, a nova lei foi publicada na edição de hoje no Diário Oficial e já está valendo.
Regras
O animal deve ter até 10kg e ser levado em uma caixa adequada, além de não estar comprometendo a segurança dos demais passageiros.
Recomendados
Resultado Lotofácil 3081: veja os números sorteados nesta quarta-feira
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Daniel Cravinho falou sobre dilema que enfrenta por seu crime. “Como fiz algo tão terrível sem ter sido...
Outra exigência é que o transporte seja feito fora dos horários de pico – ou seja, das 4h40 às 6h, das 10h às 16h e das 19h até meia-noite.
Será aberta uma exceção nesses períodos caso o animal tenha procedimento cirúrgico agendado, mas será preciso apresentar uma justificativa assinada por um veterinário.
LEIA MAIS:
Saiba como chegar ao aeroporto de Guarulhos pagando apenas R$ 6,45
IPTU 2019: Reajuste será acima do teto para 70 mil paulistanos
Não poderão ser transportados animais que provoquem desconforto ou comprometam a segurança do veículo e dos passageiros.
O texto aponta ainda que o responsável pelo animal deverá pagar a tarifa regular da linha pelo assento para o transporte do animal, se for o caso.
Os “pets” já podiam ser transportados nos ônibus da capital paulista.