Justiça suspende licitação dos ônibus que teria sessão nesta quarta

Por Metro Jornal com Rádio Bandeirantes

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou na noite de terça-feira (22) a suspensão da licitação que prevê renovar os contratos das empresas que operam o serviço dos ônibus na capital.

O processo é esperado há cinco anos e a sessão para recebimento dos envelopes com as propostas das interessadas em participar da concorrência está marcada para a manhã desta quarta (23).

A prefeitura de São Paulo vai recorrer da suspensão. Ao comentar o assunto nesta quarta-feira (23, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, disse que lamenta a decisão e salientou que o Tribunal de Contas já se manifestou favoravelmente à licitação.

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A suspensão foi determinada pelo desembargador 13ª Câmara de Direito Público Borelli Thomaz, que atendeu pedido de uma das concorrentes, que alegou que o documento descumpre inúmeras determinações do Tribunal de Contas do Município. “Entendo de toda prudência deferir o efeito suspensivo”, afirmou.

O governo vem tentando desde 2013 concluir a licitação para renovar os contratos, que acabaram naquele ano e vêm sendo renovados de forma emergencial desde então.

Sem a licitação, a prefeitura reduz seu poder de criar novas metas e exigências para o serviço – e vem daí o interesse de parte das empresas em suspender o processo.

Bruno Covas disse ainda que, sem a concorrência, a prefeitura é obrigada a continuar recorrendo a contratos emergenciais que, segundo ele, são desfavoráveis à cidade.

Modernização

A nova licitação vai alterar o sistema na capital, que hoje é dividido em dois: o local, que atende os bairros, com veículos menores, e o estrutural, que roda pelas grandes avenidas, corredores e levam ao centro, em ônibus maiores.

A ideia é criar um sistema intermediário, de articulação regional, com ônibus médios, que levarão passageiros de um bairro para o outro e para os corredores, terminais e estações.

A prefeitura prevê a redução do número de ônibus, mas o aumento da oferta de assentos, com exigência do uso de veículos maiores, além da eliminação de linhas em trajetos semelhantes.

O novo sistema também vai obrigar o passageiro a fazer mais baldeações, porém o governo projeta que as viagens ficarão mais rápidas com o aumento da velocidade média dos coletivos.

As mudanças – assim como a modernização dos ônibus – serão progressivas, dentro dos 20 anos de concessão.

Empresas terão de modernizar os ônibus progressivamente nos próximos 20 anos para que tenham:

  • Itens de acessibilidade;
  • Ar-condicionado;
  • Wi-fi;
  • Tomadas USB;
  • Câmeras de segurança;
  • Bloqueio para que não rodem com porta aberta;
  • Motor menos poluente;
  • Suspensão que se ajuste à altura da plataforma.

Números

  • R$ 71 bi
    é o valor global do contrato entre a Prefeitura de São Paulo e as viações por duas décadas de serviços
  • 9,4 mi
    de passageiros são transportados diariamente pelos ônibus municipais nos dias úteis, em média
  • 13,5 mil
    é a atual frota operacional de ônibus na capital. Com a nova licitação, número será reduzido em cerca de 7%
  • 1.340
    linhas estão em operação hoje na capital. Inicialmente, pelo menos 132 serão eliminadas com os novos contratos
  • 144 km
    de vias exclusivas de ônibus estão em funcionamento atualmente na cidade. Ao todo, são 13 corredores
  • R$ 4,30
    é o valor da tarifa básica dos ônibus. O valor era de R$ 4 até o último dia 7, quando foi reajustadoº em 7,5%
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