Após levante frustrado de militares, justiça venezuelana ameaça líderes opositores

Por Estadão Conteúdo

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) declarou inválida a mesa diretora da Assembleia Nacional, controlada pela oposição, e ameaçou seus membros de processos judiciais caso continuem a emitir decretos contrários ao governo do presidente Nicolás Maduro.

"Nenhum dos atos aprovados nas últimas semanas tem validez", disse o presidente da turma constitucional do TSJ, Juan Mendoza "Essas ações da mesa diretora podem acarretar sanções judiciais"

Sem poderes efetivos desde 2016, a Assembleia tem se reunido regularmente e renova a mesa diretora a cada ano, mas não consegue aprovar leis por ter sido considerada "em desacato" pelo Judiciário, que é leal ao chavismo.

Nas últimas semanas, o novo presidente do Parlamento, Juan Guaidó tem sido reconhecido como presidente de facto por países vizinhos e a Organização dos Estados Americanos (OEA), como um meio de pressão diplomática contra o chavismo. Além disso, Guaidó tem instado militares e membros da burocracia estatal a romper com o regime.

Nesta segunda-feira, 21, o Exército anunciou ter debelado uma sublevação de oficiais da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) – a polícia militar venezuelana – que roubaram armas e mantiveram reféns em um quartel de Caracas.

A sublevação militar

Dias depois de a oposição na Venezuela exortar militares a romper com o presidente Nicolás Maduro, o Exército disse ter detido um grupo de membros da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) que roubaram armas e sequestraram oficiais na madrugada desta segunda-feira, 21. Em nota, o Ministro da Defesa, Vladimir Padrino, prometeu aplicar "todo peso da lei" aos rebeldes. Na Venezuela, a GNB funciona como uma polícia militar em âmbito nacional.

Segundo o ministério, um grupo de militares de um quartel da GNB na zona oeste de Caracas sequestrou ao menos quatro oficiais ao tentar roubar armas para ações armadas contra o governo.

Ainda de acordo com o Exército venezuelano, o grupo era reduzido, mas não há ainda outras fontes disponíveis sobre quem seria o grupo, qual seu tamanho e o porquê da sublevação. O grupo, ainda conforme o ministério, enfrentou "forte resistência" e foi derrotado. As armas foram recuperadas.

"As Forças Armada rechaçam categoricamente esse tipo de ação, que com toda certeza foi motivada por interesses obscuros da extrema direita e são contrários às normas elementares da disciplina e da hierarquia militar", disse Padrino.

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Horas antes dos distúrbios no quartel, um grupo de militares fortemente armados publicou uma série de vídeos em redes sociais venezuelanas conclamando a população a tomar as ruas em apoio ao grupo e contra Maduro.

O líder do grupo, identificado como sargento Armando Figueroa, prometeu tomar as ruas para defender a Constituição. "Queriam acender o rastilho. Aqui estamos. Precisamos do seu apoio", disse.

Ao lado do quartel onde ocorreu a sublevação, um pequeno grupo de moradores se reuniu para protestar contra o governo, batendo panelas, queimando lixo e jogando pedras em policiais. Eles foram dispersados com bombas de gás lacrimogêneo.

"Precisamos defender nossa pátria", disse a manicure María Fernanda Rodríguez, uma das manifestantes.

Por meio de sua conta no Twitter, o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, disse que o episódio é um reflexo do descontentamento nas Forças Armadas. "Nossos militares sabem que a cadeia de comando foi rompida", afirmou.

A Assembleia Nacional Venezuela ofereceu na semana passada anistia a militares que romperem com o governo. Em reuniões públicas nos últimos dias, opositores também exortaram os soldados, principalmente os de baixa patente, mais afetados pela crise, a abandonar o chavismo.

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