Nesta sexta-feira, 18, o governador João Doria, de São Paulo, anunciou que irá privatizar os novos presídios construídos no Estado, utilizando o modelo de parcerias público privadas.
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As informações sobre a privatização de presídios foram dadas após uma reunião dos secretários de Estado ocorrida nesta sexta-feira no Palácio dos Bandeirantes.
As unidades que serão privatizadas não foram informadas pelo governo. No entanto, quatro das 12 penitenciárias em construção serão concedidas à iniciativa privada ainda neste ano, por meio de editais.
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A proposta não precisa passar pela Assembleia Legislativa e teria como foco a oferta de serviços de ressocialização, como cursos profissionalizantes, educacionais e ofertas de trabalho em fábricas no interior das cadeias.
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Além destas, outros três complexos penitenciários previstos para 2019 e 2020 devem entrar, também, no mesmo modelo. O secretário de Governo, Rodrigo Garcia, diz que os presos que devem ocupar esses novos presídios serão de baixa periculosidade, para evitar que as cadeiras privadas também sejam dominadas por facções criminosas, como ocorre no restante do sistema.
«Se a gente está falando de presídios onde o preso vai trabalhar, estamos falando de presos de baixa periculosidade, de presos caminhando para o regime semiaberto, então, o presídio tem que estar preparado para oferecer a reinserção social desse preso que logo, logo volta para a sociedade», afirmou.
Doria afirma que as PPPs idealizadas por sua gestão tem como referência o presídio de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, e o sistema penitenciário estadunidense.
«Nosso modelo é focado na ressocialização do apenado, oferecendo a ele condições de trabalho que, hoje, apenas 25% da população carcerária tem», disse o secretário da Administração Penitenciária Nivaldo Restivo. A PPP, segundo ele, seria para «a operação completa do presídio, mas com ênfase nesse binômio trabalho e educação como forma de preparar o indivíduo para seu retorno à sociedade».
Atualmente, o Estado de São Paulo tem 171 presídios em funcionamento, e um total de 230 mil presos, 50 mil a mais do que sua capacidade total.