Justiça interrompe licitação de varrição da Prefeitura de São Paulo

Por Metro Jornal

A licitação que irá renovar o serviço e vai selecionar as empresas que farão a varrição das ruas da capital foi suspensa pela Justiça.

A segunda fase da concorrência estava marcada para a manhã da última segunda-feira (14), mas foi interrompida por liminar obtida por uma das empresas, que questionou regras do edital.

A primeira fase, com a apresentação das propostas, foi realizada em novembro do ano passado e nesta segunda etapa seriam abertos os envelopes com a documentação que comprovaria a capacidade técnica das empresas.

A Prefeitura de São Paulo informou, em nota, que vai recorrer da decisão e que já derrubou outras seis liminares parecidas que, segundo a gestão, têm o objetivo apenas de retardar a licitação.

“Vale ressaltar que os apontamentos em questão já foram analisados anteriormente pelo Judiciário e que os mesmos não foram impeditivos para dar andamento à licitação”, afirmou.

Histórico

A prefeitura vem tentando desde 2017 realizar a licitação, que foi interrompida por liminares e chegou a ser suspensa pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).

O contrato com a empresas venceu em 2014 e tem sido renovado desde então por acordos emergenciais. O último deles, assinado em dezembro passado, prevê o pagamento de R$ 76,4 milhões por mês.   

Outras grandes licitações que se arrastam na capital

• Ônibus municipais.
As tentativas de fazer a licitação datam de 2013. Depois de inúmeros questionamentos, a prefeitura relançou o edital em dezembro de 2018 e espera receber os envelopes com as propostas no próximo dia 23 de janeiro. O contato de 20 anos está estimado em R$ 71,1 bilhões.

• Iluminação pública.
Orçada em de R$ 7,7 bilhões e sob suspeita de fraude, a PPP (Parceria Público-Privada) foi anulada em dezembro pela Justiça, que pediu uma nova concorrência dentro de 60 dias.

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