Brasil abandona o pacto para migração da ONU, assinado por mais de 160 países

Por Metro Jornal

O governo de Jair Bolsonaro confirmou na terça-feira (8) a saída do Brasil do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, instrumento assinado por mais de 160 países da ONU (Organização as Nações Unidas) e que inclui diretrizes sobre a gestão de fluxos migratórios.

Diplomatas brasileiros confirmaram que a ONU já foi notificada sobre a decisão. O pacto havia sido firmado pelo ex-presidente Michel Temer em dezembro passado, mas a retirada já era dada como certa após a posse de Bolsonaro.

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Tanto o presidente quanto seu ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, haviam feito duras críticas ao tratado. “O governo Bolsonaro se desassociará do Pacto Global de Migração, um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, disse Araújo, ainda em dezembro.

Negociado desde 2017, o pacto estabeleceu diretrizes para o acolhimento de imigrantes. Entre os pontos definidos estão a noção de que países devem dar uma resposta coordenada aos fluxos migratórios, de que a garantia de direitos humanos não deve estar atrelada a nacionalidades e de que restrições à imigração devem ser adotadas como um último recurso. O pacto, no entanto, não tem força de lei, é apenas uma carta de intenções.

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