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MPE quer inegibilidade de Luiz Marinho por propaganda indevida

O MPE (Ministério Público Eleitoral) em São Paulo ajuizou anteontem no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) ação de investigação judicial eleitoral contra o ex-prefeito de São Bernardo Luiz Marinho (PT), que foi candidato a governador neste ano. Segundo a promotoria, apuração aponta esquema de captação de votos mediante uso de publicações pagas na internet em perfis selecionados de redes sociais. A acusação pede inelegibilidade por oito anos do petista em caso de condenação.

Segundo o MPE, duas agências de publicidade com sede em Minas Gerais, formaram grupos de donos de perfis em redes sociais, selecionados pelo número de seguidores e alta atividade (chamados “influenciadores digitais”), para elaborar e promover postagens com temáticas pré-definidas favoráveis a determinados candidatos do PT nas eleições deste ano. Em troca, eles recebiam pagamentos em dinheiro, definido com base no número de postagens e no alcance de compartilhamentos, diz a promotoria.

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Posteriormente, o Ministério Público afirma que foi desenvolvido também um aplicativo de celular para aumentar a escala de divulgação, com a monetização do compartilhamento de postagens pré-concebidas pelos usuários que baixassem o programa (app “Brasil Feliz de Novo”).

No estado de São Paulo, o MPE diz que os “influenciadores” foram orientados para publicar comentários e notícias favoráveis ao candidato ao governo, Luiz Marinho, como se espontâneas fossem.

A utilização monetizada de plataformas sociais de alto alcance com baixo custo contrariou a legislação eleitoral sobre a propaganda na internet e pode configurar uso indevido dos meios de comunicação social. A mesma acusação foi feita contra a vice na chapa de Marinho, Ana Bock, também do PT.

Em nota, Marinho disse que “a empresa ofereceu o serviço à campanha, que, após teste, optou por não contratá-lo”.

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