Iniciado no segundo semestre de 2016, o pente fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cortou até 12 de agosto deste ano 79,17% dos benefícios de auxílio-doença no estado. De acordo com o órgão, das 87.996 perícias médicas de revisão feitas nesse perfil, 69.668 foram cessadas.
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A revisão é destinada a pessoas que recebem benefícios por incapacidade e estão há mais de dois anos sem passar por perícia médica. Segundo o INSS, os cancelamentos ocorreram porque o perito constatou que a incapacidade laboral que gerou a concessão não existe mais, ou seja, o beneficiário está capacitado para voltar ao trabalho. Esse processo já gerou uma economia de R$ 2,8 bilhões nas revisões de auxílio-doença.
Entre os cortes, está o caso de Mônica Helena de Castro Fernandes de Almeida, 52 anos, de São Bernardo. Em maio de 2013, durante a realização de exames de rotina, ela foi diagnosticada com câncer de mama, em grau três (mais agressivo) e, posteriormente, com síndrome do pânico, situações pelas quais teve o direito a receber o auxílio-doença do INSS. Ela havia passado em concurso público para lecionar como professora de Geografia, mas quando a chamada teve início, em 2014, não pôde se apresentar em razão de uma cirurgia.
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O problema com o benefício começou em março de 2016. “Cessaram com a posição de que poderia trabalhar, sendo que em nenhum momento foi concedida a alta por meus médicos”, contou Mônica. Naquele ano, ela foi convocada para assumir como professora, ficando pendente apenas a perícia. Porém, em outra consulta oncológica, descobriu que estava com câncer no intestino e, mais uma vez, não foi possível se apresentar à convocação estadual. Mônica conseguiu novamente o auxílio-doença e a prorrogação da perícia médica da convocação do estado. “Me apresentei e foi negado assumir o cargo, em virtude da doença”, lembrou.
Neste ano, o benefício de Mônica, no valor de R$ 2.440, foi mais uma vez cortado, situação que tem lhe causado transtornos para se manter. “Estou desamparada financeiramente pelo INSS, que não concede o benefício para que eu possa continuar meu tratamento, e muito menos consigo com que o estado me contrate, mesmo que com o tratamento, para que eu possa trabalhar”, desabafou.
Órgão diz que paciente é capaz
Em resposta ao caso de Mônica, o INSS declarou que ela recebeu auxílio-doença de 22 de agosto a 22 de outubro, “que foi cessado porque a perícia médica avaliou que não persistia a incapacidade para o trabalho”. O órgão informou que a beneficiária pode recorrer à Junta de Recursos, devendo agendar o atendimento pelo telefone 135 ou pela internet (www.inss.gov.br), em um prazo de até 30 dias após ter tomado ciência do indeferimento do auxílio-doença.
Já a Secretaria de Educação do Estado disse que Mônica “foi chamada por duas vezes para ocupar o cargo de professora e não compareceu para atribuição”. “Em junho de 2017, por meio do Diário Oficial, foi convocada para participar da sessão de escolha e não compareceu ao chamamento. Em dezembro de 2017 foi feita nova convocação e novamente a candidata não compareceu para escolha”, falou a pasta, em nota. Mônica contesta a declaração, dizendo que compareceu e que, quando foi fazer a perícia, estava doente e solicitou que aguardassem, mas não a quiseram empossar para o cargo.