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Multas por descarte irregular de lixo triplicam em São Paulo

Acúmulo de lixo na rua Diogo Mendonça, no Ipiranga, zona sul de São Paulo Zanone Fraissat/Folhapress

Por Luccas Balacci

Nos últimos dois anos, o número de multas aplicadas por descarte irregular de resíduos quase triplicou na cidade de São Paulo. Em 2016, foram 1.839 infrações; este ano, até novembro, são 4.893 multas por desrespeito à limpeza de ruas e terrenos da cidade.

O descarte irregular pode render uma multa que varia de R$ 790 a R$ 15 mil, dependendo da quantidade de resíduo despejado.

Apesar da lei, o auxiliar administrativo Michel Lunes convive com o lixo descartado irregularmente em um terreno baldio próximo à casa onde vive na rua Álvaro Silva, no bairro do Limão, na zona norte de São Paulo. Ele já acionou a Prefeitura mais de uma vez, só que nada foi feito nos últimos seis meses.

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Na zona sul, a situação não é muito diferente na avenida Hebe Camargo, no Morumbi, onde uma ouvinte presenciou queima de materiais e despejo de móveis ao lado do ecoponto Paraisópolis. Esse lugar é, inclusive, um dos quase três mil pontos viciados de descarte irregular na cidade de São Paulo.

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No caso de restos de construção civil, a responsabilidade é do gerador, segundo o diretor da ABLP (Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública), Luiz Lopes. «Ele tem de contatar a empresa cadastrada na Prefeitura que é responsável por levar o entulho ao aterro correto, seja domiciliar ou de inerte, onde existe uma aplicação tecnológica para esse tipo de produto.»

Já os resíduos domiciliares – incluindo bens móveis e duráveis – são de responsabilidade da Prefeitura; isso vale para vias públicas e privadas. Se o descarte ocorrer em terreno particular sem muros, o proprietário está sujeito a multa.

Para denunciar, o munícipe pode entrar em contato com a Prefeitura pelo número 156.

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