Uma ação conjunta da Receita Federal, Receita Estadual, Ministério Público Estadual e das Polícias Civil e Militar cumprem 22 mandados de prisão e 44 de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (27).
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Chamada de Operação Ceres, a ação está acontecendo nas cidades mineiras de Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Belo Horizonte e Contagem, além de Formosa (GO) e São Paulo (SP).
A operação mira a sonegação de impostos no comércio de grãos em Minas Gerais, na região conhecida como “cinturão dos grãos”. A investigação, que ocorre há mais de um ano, mostra que uma organização criminosa utilizou mais de R$ 1 bilhão por ano em notas fiscais “frias” para não declarar tributos no comércio de grãos.
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De acordo com a Receita Federal, tratava-se de uma quadrilha formada por produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários, que formavam uma rede fraudulenta de documentos. As empresas “noteiras” emitiam documentos fiscais falsos para os produtores rurais venderem a produção de grãos sem identificação. Isso ocultava a fiscalização federal e estadual.
Os tributos federais sonegados com as fraudes investigadas são o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL – contribuição social do empregador rural pessoa física), o Imposto de Renda Pessoa Física, o PIS/COFINS e o ICMS.
O prejuízo apurado para a Fazenda Estadual já ultrapassa R$ 250 milhões.
A fraude deve resultar 5 denúncias criminais: emissão indevida de notas fiscais em nome de produtores rurais, escrituração contábil fraudulenta, fraude na atuação dos corretores – responsáveis por identificar o produtor rural com interesse em vender suas mercadorias sem nota fiscal e providenciar as notas fiscais de entrada e a venda para a indústria.
O nome da operação remete à deusa romana das plantas que brotam (particularmente dos grãos) ou deusa dos cereais.
Entenda o esquema no infográfico abaixo: