Em projeto de lei, deputada diz que masturbação é tema 'impróprio' para adolescentes

Por Metro Jornal

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei 9645/2018, da deputada Rosinha da Adefal (AVANTE/AL), que institui a "Lei sem Pornografia".

O projeto, apresentado em fevereiro deste ano, apresenta uma série de medidas que visam "respeitar" a dignidade de crianças e adolescentes.

O texto inclui desde a posição da escola perante questões religiosas até a distribuição de materiais obscenos, como folders e outdoors, em locais públicos. A deputada considera pornografia qualquer áudio, vídeo, imagem ou texto que contenha ou descreva "palavrões, imagem erótica, de relação sexual ou de ato libidinoso".

Chama atenção um trecho da justificativa projeto em que a deputada veta professores e agentes de saúde de discutirem e apresentarem questões de sexualidade "adulta" a crianças e adolescentes. A deputada considera "impróprio ou complexo" temas como masturbação, poligamia, sexo anal, bissexualidade e prostituição. Para que o debate desses assuntos ocorra, seria preciso consultar os pais ou responsáveis.

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Segundo o documento, servidores públicos que atendem crianças e adolescentes no geral, como professores, não respeitam os "direitos da família" e expõem menores de idade a "conteúdo pornográfico, obsceno ou impróprio, bem como as induzem à erotização precoce".

A exposição de preservativos em sala de aula também é considerado pela deputada como "violação de direitos infanto-juvenis".

Se o projeto for aprovado, o servidor público que desrespeitar a lei terá 5% de desconto no salário. No caso de empresas e afins, haverá multa de 15% do valor do contrato ou patrocínio.

O PL aguarda para ser analisado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

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