Imigrantes e refugiados podem tirar a CNH? O Detran.SP orienta que qualquer estrangeiro tem os mesmos direitos e deveres que os brasileiros no que se refere ao trânsito.
ANÚNCIO
Significa dizer que imigrantes e refugiados, independentemente de estarem no Brasil por estudo, trabalho, moradia ou situação humanitária, podem tirar a carteira de motorista. A CNH pode ser de até cinco anos, a depender do exame médico. Para motoristas com mais de 65 anos, o documento vale por até três anos.
Como fazer?
Segundo o Detran.SP, o cidadão deve apresentar além da habilitação com tradução juramentada, o Registro Nacional de Estrangeiro (original e cópia simples) ou outro qualquer documento equivalente (Cédula de Identidade de Estrangeiro, protocolo de refúgio, passaporte, carteira de trabalho ou documentos específicos concedidos por órgãos brasileiros).
Recomendado:
Justiça do RJ acata denúncia contra três pessoas por ataque de pitbulls a escritora Roseana Murray
Padrinho de casamento é achado morto no RS; ele se despediu da família em áudio: “Só por Deus”
Caramelo: famosos como Felipe Neto e Giovanna Ewbank querem adotar cavalo que ficou ilhado no RS
Também deve levar o CPF, passaporte, comprovante de endereço em nome do motorista (emitido há três meses, no máximo) ou de terceiros (incluindo declaração), formulário Renach entregue pelo médico ou psicólogo, laudo de exame toxicológico (se categorias C, D e E) e o comprovante de pagamento da taxa do Detran.SP.
Se o país de origem do pretendente tiver o português como língua oficial, não é necessária a tradução juramentada da carteira de motorista. O exame prático também é dispensável para países que fazem parte da Convenção de Viena ou têm o princípio de reciprocidade com o Brasil.
Os valores do exame médico e taxas de avaliação psicológica e de transferência/emissão estão no site do Detran.SP, assim como todos os passos e demais orientações.
Refugiados e imigrantes no Estado de São Paulo
Segundo levantamento do Detran.SP, 171.715 CNHs para estrangeiros estão em dia no Estado de São Paulo — isto é, o exame médico está dentro do prazo de validade.
No ranking das dez nacionalidades, os primeiros são os portugueses, seguidos por chineses, japoneses, bolivianos, italianos, espanhóis, argentinos, sul-coreanos, chilenos e alemães.
De acordo com os dados da Polícia Federal, nos últimos cinco anos, 409.581 imigrantes e 4.525 refugiados foram registrados em todo o país. São 144,7 mil imigrantes e 2.694 refugiados registrados no Estado de São Paulo.