Mais Médicos: O que disseram Cuba e Bolsonaro sobre a saída dos cubanos do programa

O programa funciona desde 2013 levando médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, há um total 18.240 vagas em 4.058 municípios. Desse total, cerca de 8.400 são cubanos.

Por BBC Brasil

O governo de Cuba anunciou nesta quarta-feira que vai abandonar o programa Mais Médicos no Brasil devido a declarações feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

O programa funciona desde 2013 levando médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais. De acordo com o Ministério da Saúde brasileiro, há um total 18.240 vagas em 4.058 municípios. Cerca de 8.400 dessas vagas são ocupadas por cubanos.

Em nota, o governo cubano diz que vai se retirar do programa devido a declarações de Bolsonaro "ao questionar a preparação dos nossos médicos", e pelo fato de o presidente eleito ter dito que modificaria os termos do programa em condições que Cuba considera "inaceitáveis" e que "descumprem as garantias acordadas desde o início do programa".

"Por isso, diante dessa lamentável realidade, o Ministério de Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa, o que foi comunicado à diretoria da Organização Panamericana de Saúde e aos líderes brasileiros que fundaram e defendaram essa iniciativa", diz a nota.

Bolsonaro já criticou o Mais Médicos em diversas ocasiões – o tema foi frequente em sua campanha eleitoral.

Em agosto, em um comício durante a campanha eleitoral em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, Bolsonaro afirmou que iria usar o Revalida – o exame de validação de diplomas – para "expulsar" médicos cubanos do Brasil.

"Vamos botar um ponto final do Foro de São Paulo. Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil", disse o então candidato. "Nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o mínimo de comprovação de que eles realmente saibam o exercício da profissão. Você não pode, só porque o pobre que é atendido por eles, botar pessoas que talvez não tenham qualificação para tal."

Autorização de trabalho

O Mais Médicos contrata profissionais de vários países. Atualmente, todos os estrangeiros que participam do programa federal têm autorização para atuar no Brasil mesmo sem terem se submetido ao Revalida – o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o Mais Médicos e autorizou a dispensa da revalidação de diploma de estrangeiro em novembro do ano passado.

Após o anúncio do governo cubano nesta quarta-feira, Bolsonaro afirmou no Twitter que a continuidade do programa foi condicionada à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos e liberdades para eles trazerem suas famílias. "Infelizmente, o governo cubano não aceitou", disse.

Não ficou claro nos discursos de Bolsonaro se o Revalida será exigido apenas dos cubanos ou se será exigência para todos os estrangeiros que trabalham no programa.

Padilha lamenta

O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, que lançou o Mais Médicos durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), em 2013, lamentou o fim da parceria com o governo cubano.

Em vídeo divulgado pelas redes sociais, Padilha afirmou que é uma "data triste para a saúde pública brasileira e para a política externa do Brasil".

"Isso pode significar a saída de milhares de médicos que estão atendendo nos sertões, nas periferias das grandes cidade, na Amazônia brasileira, nas áreas mais vulneráveis", disse o ex-ministro.

"É isso que pode acontecer quando se coloca o espírito da guerra, da ideologização e do conflito acima dos interesses sobretudo do povo que mais sofre e que mais precisa no Brasil. Um dia triste para a saúde pública do Brasil provocada por uma ação despreparada do atual presidente eleito do país."

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