Após nova lei, SP tem 36 casos de assédio

Por Maju Arruda Leite, da Rádio Bandeirantes, com Metro Jornal

No primeiro mês de vigência da nova lei sobre importunação sexual,  houve mais de um caso de assédio por dia registrado em trens, metrô e ônibus da capital, segundo levantamento da rádio Bandeirantes. De 25 de setembro a 23 de outubro, foram 36 ocorrências: 17 no Metrô, seis nos ônibus, segundo a SPTrans, e 13 nos trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

A CPTM atualizou os dados para o Metro Jornal: houve 21 casos até ontem. Segundo o Metrô, dos registros feitos no período, em 76% o autor foi detido e encaminhado às autoridades policiais.

Essa nova legislação prevê prisão de um a cinco anos para quem for condenado por tais atos – e isso inclui “encoxar” alguém ou passar a mão.

Para a promotora coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, Valéria Scarance, foi uma resposta a necessidade de proteção às mulheres. “Existia um grande vácuo na nossa legislação, pois no Brasil não havia um crime específico para essa conduta vulgarmente conhecida como assédio.”

Mas os efeitos da lei ainda não são tão “sentidos” pelas passageiras.

A estudante Fabiana Cardoso Teixeira, 24 anos, por exemplo, conta já ter sofrido assédio no trem. “Não vi mudança nenhuma [com a nova lei], continua a mesma coisa”, afirmou. Com ela concorda a estudante Letícia Caseca Andrade Silva, 19 anos, para quem “trem tem pouca vigilância, por isso acho que é pior”.

Já a estudante Lilian Maria Zachi Romeu, 25, percebeu uma melhora. “Às vezes, pegava metrô lotado e via acontecer bastante, agora acho que deu uma diminuída.”

Metrô, CPTM e SPTrans informaram que as vítimas devem procurar seus funcionários – motoristas, cobradores, seguranças –, treinados para atender a esse tipo de situação. As três disseram que têm intensificado as campanhas de combate à prática, que, para elas, deve ser repelida dentro e fora do sistema.  

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