PSL terá R$ 100 milhões a mais de fundo partidário; PT, PSDB e MDB perderam recursos

Por Rafael Neves - Metro Brasília

Acostumados a receber as maiores votações pelo Brasil – e ter, por consequência, as maiores fatias do fundo partidário – PT, PSDB e MDB terão que se ajustar a uma nova realidade.

Com base no orçamento do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2019 e na nova distribuição do fundo partidário, que dividirá o valor com base na votação das legendas para a Câmara dos Deputados nas eleições do mês passado, o Metro Jornal calculou quanto cada sigla terá a receber no ano que vem. A conta foi feita com auxílio do advogado Guilherme Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral.

Mesmo com a cláusula de barreira – que excluiu da partilha do dinheiro os 14 partidos que não atingiram a votação mínima no último pleito – e com o aumento do valor total do fundo partidário, 6 siglas verão cair seus recebimentos.

As quedas mais expressivas serão do MDB e do PSDB. O partido do presidente da República, Michel Temer, recebeu R$ 79,16 milhões em 2017. O montante era, à época, o terceiro maior entre as legendas. No último outubro, porém, o MDB teve apenas a sexta maior votação para a Câmara, o que reduziu para R$ 50,85 milhões a parcela que o partido deverá receber com base no orçamento – que prevê R$ 927,75 milhões para o fundo partidário.

A queda no quinhão dos emedebistas, de 35,76% no período, é seguida de perto pela do PSDB, que verá seu repasse cair 32,25%. Os tucanos terão o terceiro maior fundo, com R$ 55 milhões, mas abaixo dos R$ 81,19 milhões recebidos em 2017. Já a queda do PT no período é mais discreta: passará de R$ 98,52 milhões para R$ 92,74 milhões.

“Esses grandes partidos serão testados nas eleições municipais de 2020. Eles costumam eleger muitos prefeitos, mas agora vão ter que aprender a trabalhar com menos recursos”, avalia Cristiano Noronha, da consultoria política Arko Advice.

A corrida pelas prefeituras em 2020 também será, na visão de Noronha, um teste para o PSL. Até então nanico, o partido que abrigou o presidente eleito Jair Bolsonaro fez a maior votação para a Câmara, para a qual elegeu 52 deputados, segunda maior bancada da Casa. Por consequência, verá sua fatia do fundo saltar de R$ 6,18 milhões em 2017 para R$ 106,28 milhões no ano que vem. Para Noronha, a consolidação do PSL entre os maiores partidos dependerá do desempenho do presidente.

“Se o Bolsonaro fizer uma boa gestão, o PSL pode atrair mais deputados ao longo dos meses, surfando na onda dele. E há uma correlação entre o volume de deputados federais e a chance de eleger prefeitos. Se o PSL se sair bem em 2020, deve se fortalecer”, projeta Noronha.

art fundo partidário

Cláusula de barreira deve eliminar mais siglas

O PT, o PSDB e o MDB terão menos recursos no fundo partidário em 2019 apesar de duas vantagens. A primeira é que o montante distribuído aumentou de R$ 721,72 milhões no ano passado para R$ 927,75 milhões no ano que vem.

Além disso, 14 dos 35 partidos registrados no Brasil não receberão mais recursos do fundo pela cláusula de barreira – que exigia, para as eleições 2018, pelo menos 1,5% dos votos válidos para a Câmara ou um mínimo de 9 deputados eleitos em 9 unidades da federação ou mais. Entre os partidos que não atingiram a meta estão os dos candidatos a vice no segundo turno das eleições presidenciais: o PRTB, do general Hamilton Mourão (vice de Jair Bolsonaro), e o PCdoB de Manuela D’Ávila, candidata a vice de Fernando Haddad (PT).

A cláusula ficará mais rigorosa a cada eleição até 2030, quando será necessário ter pelo menos 3% dos votos para a Câmara ou 15 deputados eleitos em pelo menos um terço das unidades da federação. Com isso, a previsão é que mais partidos fechem as portas ou busquem se fundir a outros nos próximos anos.

Para Cristiano Noronha, da Arko Advice, outro fator deve atrapalhar a vida das legendas médias e pequenas: a proibição de coligações em eleições proporcionais – ou seja, para deputados federais, estaduais/distritais e vereadores.

“A proibição dessas coligações deve enfraquecer legendas que se associavam às maiores”, avalia Noronha. Para o cientista político, isso abre uma chance para a recuperação, ainda que parcial, das siglas grandes. “Partidos que conseguiram eleger governadores [o PT obteve 4, o MDB fez 3 e o PSDB conseguiu 3] terão uma importante vitrine para buscarem mais votos em 2020”, diz.

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