O TCM (Tribunal de Contas do Município) liberou, nesta quarta-feira (24), a licitação dos ônibus da cidade de São Paulo. O processo licitatório foi suspenso em junho, quando o tribunal declarou 51 irregularidades, 20 improbidades e 19 apontamentos.
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Apesar de ter liberado a licitação, o Tribunal de Contas do Município fez algumas ressalvas – segundo o portal Diário do Transporte, elas estariam relacionadas ao tempo de contrato, remuneração e cálculos de retorno financeiro.
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Os novos contratos da prefeitura com os consórcios custarão R$ 68 bilhões aos cofres públicos e terão validade de 20 anos. Segundo a prefeitura, há dois objetivos na licitação: definir as empresas que poderão atuar e reorganizar todo o sistema.
Cooperativas e kombis atuariam nos bairros, no chamado “sistema local”. Um segundo sistema, o “estrutural”, cobriria distâncias maiores, incluindo as principais vias.
Também seria criado um terceiro, que está sendo chamado pela prefeitura de “sistema de articulação regional”. Esse terceiro sistema levaria os passageiros de bairros populosos aos pontos de onde saem os ônibus que percorrem distâncias maiores.
A expectativa é que, com a liberação do processo, a licitação seja retomada até o fim do ano, após nova elaboração com as recomendações do TCM.
