O que esperar da operação Lava Jato depois das eleições

Por Metro Curitiba

Por enquanto o assunto é a eleição presidencial, mas depois do segundo turno, em 28 de outubro, grande parte das atenções do mundo político deve se voltar novamente para a Justiça Federal de Curitiba, “sede oficial” da operação Lava Jato.

E 2018 ainda pode ter algumas surpresas para quem espera por mais condenações de políticos ou acusados de envolvimento em esquemas de corrupção.

O evento mais aguardado na Lava Jato depois das eleições será o novo depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância (o ex-presidente já depôs duas vezes, em outra ação).

Lula ainda é réu em duas ações, uma sobre a compra do terreno do Instituto Lula, em São Bernardo do Campo (SP), e outra sobre o sítio de Atibaia (SP). Em ambas, ele é suspeito de ter recebido propina de empreiteiras em troca de contratos com a Petrobras.

O depoimento do petista na ação sobre o sítio de Atibaia estava marcado para 11 de setembro, mas Sérgio Moro mudou a data para 14 de novembro, às 14 horas. Moro argumentou que a fala do ex-presidente poderia ser usada “com fins eleitorais”.

Lula já foi condenado por Moro em uma ação da Lava Jato, em julho de 2017, e teve a pena aumentada em janeiro pelo TRF4 (Tribunal Regional da 4ª Região), para 12 anos e um mês de prisão. A Justiça entendeu que ele recebeu R$ 2,2 milhões em propina em forma de um tríplex no Guarujá (SP). Ele está preso desde o dia 7 de abril em Curitiba. Procura, a defesa do ex-presidente não se manifestou sobre os depoimentos e a sequência dos processos.

Eduardo Cunha

O ex-deputado federal Eduardo Cunha, que também já foi condenado em um processo da Lava Jato, volta a depor em 31 de outubro em outra ação – ele e Solange Pereira de Almeida, ex-prefeita de Rio Bonito (RJ), são suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro em contratos de fornecimento de navios-sonda para a Petrobras.

O depoimento estava marcado para 3 de outubro, mas foi suspenso por Moro a pedido da defesa do ex-presidente da Câmara. Ele foi condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, a 15 anos e 4 meses de prisão (depois, teve a pena reduzida pelo TRF4), e está preso desde 2016.

Ex-senadores na mira

Parlamentares que não conseguiram se reeleger neste ano e que têm ações no STF (Supremo Tribunal Federal), originadas na operação Lava Jato deverão ter seus processos remetidos para a primeira instância. Sem foro privilegiado a partir de 2019, eles podem ter seus processos julgados pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações da operação na primeira instância.

São dez senadores nesta situação: Benedito de Lira (PP-AL), Edison Lobão (MDB-MA), Eunício Oliveira (MDB-CE), Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), José Agripino Maia (DEM-RN), Paulo Bauer (PSDB-SC), Raimundo Colombo (PSD-SC), Romero Jucá (MDB-RR), Valdir Raupp (MDB-RO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Um caminho para escapar do processo na primeira instância foi o adotado pelo ex-senador Aécio Neves (PSDB-MG). Desgastado pelas denúncias de corrupção, o tucano optou por disputar uma vaga na Câmara a partir do ano que vem. Ele virou réu depois da divulgação do áudio da conversa em que pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS. Neves foi eleito deputado federal neste ano, com mais de 106 mil votos.

Também há pelo menos 14 deputados federais que são alvo da Lava Jato, não conseguiram se reeleger e perderão o foto privilegiado a partir de 2019.

O que vai e o que pode acontecer neste ano na Lava Jato

  • Depoimento de Lula.
    Será no dia 14 de novembro, no processo sobre o sítio de Atibaia.
  • Depoimento de Cunha.
    O ex-deputado depõe no dia 31 de outubro. Ele é suspeito de receber propina em contratos com a Petrobras.
  • Sentenças de Lula.
    O juiz Sérgio Moro pode sentenciar Lula, nos outros dois processos em que é réu na Lava Jato, até o fim do ano. Os processos dizem respeito ao sítio de Atibaia e ao terreno do Instituto Lula.
  • PR-323.
    O processo sobre o suposto pagamento de propina para agentes públicos do governo do Paraná durante a gestão Beto Richa pode ter desdobramentos ainda neste ano.
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