Justiça multa Lula por obra em sítio de São Bernardo

Por Metro ABC

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado a pagar multa em processo que responde pela construção de um sítio em São Bernardo, em área de manancial próxima da represa Billings. A obra foi embargada pela prefeitura no ano passado por falta de alvará e licença ambiental.

Na decisão, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, José Carlos de França Carvalho Neto, declara constava, nos projetos apresentados, que não haveria movimentação de terra, fato, porém, “que não correspondeu à verdade”, conforme fiscalização na área.

“O impetrante (Lula) agiu como litigante (uma das partes do processo) de má-fé ao alterar a verdade de fato juridicamente relevante e capaz de influenciar no julgamento da demanda”, pontuou o magistrado.

Segundo o juiz, o ex-presidente “estava ciente de que qualquer movimentação de terra deveria ser informada ao órgão de fiscalização, indicando o volume”.

A sentença aplica multa de R$ 1 mil – 10% do valor da causa (R$ 10 mil). A assessoria de imprensa de Lula informou que a defesa vai recorrer da decisão.

Conteúdo Patrocinado
Loading...
Revisa el siguiente artículo