Eleições 2018: Candidatos fizeram 340 pedidos para remoção de conteúdo da internet

Por Metro Jornal

Desde o início do período eleitoral, políticos brasileiros acionaram a Justiça ao menos 340 vezes para tentar tirar informações da internet. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (8) pelo projeto Ctrl+X da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo).

No geral, mais da metade dos pedidos foram atendidos pela Justiça – 177 decisões determinaram que as informações fossem retiradas do ar. Outros 17 ainda aguardam julgamento.

O campeão de pedidos neste ano é o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), que liderou o primeiro turno com 46% dos votos. Dos 24 processos, porém, 19 foram negados. Outros nomes com grande número de pedidos foram João Doria (PSDB), com 11 ações, e Roseana Sarney (MDB), com 10 ações – ambos tiveram 8 casos sucedidos.

O partido que mais venceu processos na Justiça para remover conteúdo da internet foi o MDB (32), seguido pelo PSDB (25) e o PSB (16). Já o mais rejeitado foi o PSL – 22 das 28 tentativas judiciais foram negadas.

Segundo a Abraji, em 93% dos casos, a justificativa é de que a informação publicada contém difamação – ofensa que atenta contra honra e reputação. Outro motivo recorrente para a abertura das ações (83%) é a acusação de descumprimento da lei eleitoral.

A maior parte das ações é feita contra textos (289), seguido de vídeos (66), fotos (36), charges (4) e áudios (2). Mais de dois terços dos processos citam entre os réus a rede social Facebook. As ações também miram mais de 100 veículos de mídia – incluindo grandes empresas de comunicação.

Outras 12 ações citam conteúdos compartilhados pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.

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