Tira-dúvidas eleitoral

Por Marcelo Ruiz

Qual a diferença entre voto branco e nulo?
Na prática, são iguais, pois os dois não são considerados votos válidos e não entram na contagem final, que leva em conta somente os votos para os candidatos e legendas.

Se a maioria votar nulo a eleição é anulada? Voto em branco vai para o candidato que está ganhando?
Nos dois casos, a resposta é não. Como não são válidos, brancos e nulos não têm qualquer influência no resultado da eleição. Servem apenas para fins estatísticos. Mesmo que o total de brancos e nulos seja elevado, ganhará a eleição o candidato com maior número de votos válidos. Uma nova eleição só é convocada se mais da metade dos votos forem tornados nulos por decisão da Justiça.

Se eu votar em branco para um dos cargos, terei votado apenas parcialmente e todos os meus outros votos serão anulados?
Boato de rede social. Isso não existe. Os votos são independentes um do outro. O eleitor pode optar por um candidato para um cargo (ou legenda, no caso dos deputados) e votar branco ou nulo para o outro. Os votos serão computados de forma individual.

Como são eleitos o presidente e os governadores?
O candidato com o maior número de votos válidos – excluídos os brancos e nulos – é o eleito. Para ser eleito no primeiro já no primeiro turno, é preciso alcançar a maioria absoluta dos votos (metade mais um dos votos válidos). Se este índice não for atingido, os dois mais votados vão para o segundo turno.

E os dois senadores?
O Senado é decidido em turno único, sendo eleitos os dois que tenham apenas o maior número de votos válidos, não sendo necessário ultrapassar a faixa dos 50%.

Como funciona no caso dos deputados?
Nem sempre um grande número de votos garante a eleição de deputados federais e estaduais. É preciso que os partidos ou coligações consigam alcançar o maior número de votos que ultrapasse o quociente eleitoral.

o que é quociente eleitoral?
O quociente eleitoral é calculado a partir da soma de todos os votos válidos (excluindo brancos e nulos) dividida pelo número de cadeiras a serem preenchidas. Exemplo: se existem dez cadeiras a serem preenchidas e o total de votos válidos for igual a 100 mil, o quociente eleitoral será de 10 mil votos. Ou seja, cada 10 mil votos que o partido ou coligação obtiver elegerá um deputado. Se o total de votos recebidos pelo partido for de 20 mil, serão eleitos dois deputados. Mas há uma novidade neste ano. Uma “trava” foi criada para inibir a figura do “puxador” – candidatos mais conhecidos, que conseguem muitos votos e ajudam a eleger outros com votação menos expressiva. Para ser eleito, o candidato precisa ter alcançado, no mínimo, 10% do quociente eleitoral. Portanto, se um partido ou coligação conquistar quatro vagas, mas só três candidatos ultrapassaram os 10% do quociente eleitoral, a quarta vaga será retirada e redistribuída.

O que é voto de legenda?
É o voto dado pelo eleitor ao partido de sua preferência, exclusivamente nas eleições proporcionais para deputados. Não vale para o Senado. Para votar na legenda, o eleitor precisa selecionar os dois dígitos correspondentes ao número do partido, deixando os demais em branco. Dessa forma, o voto será computado como válido e irá compor o cálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

Os presos também votam?
Sim, mas não todos. Não podem votar os presos que tiverem condenação criminal transitada em julgado (sem hipótese de recurso) assim como pessoas que perderam os direitos políticos. Presos que ainda aguardam decisão judicial têm direito ao voto.

Mesários ganham para trabalhar na eleição?
Não. Os selecionados pela Justiça Eleitoral trabalham sem remuneração e recebem apenas auxílio-alimentação de até R$ 35. O mesário tem direito a dois dias de folga no seu trabalho para cada dia trabalhado na eleição e outros dois para cada dia de treinamento. O mesário que faltar no dia da eleição e não apresentar justificativa não comete crime, mas pode ser multado.

E se a urna eletrônica não funcionar?
As urnas são equipadas com baterias que permitem seu funcionamento em casos de queda de energia. Se a falha for técnica, a urna será substituída por uma reserva, que só opera a partir do cartão de memória da urna que apresentou defeito, o que garante que os votos não serão perdidos. Se não for possível substituir a urna, a votação será realizada em cédulas de papel.

Como acompanho a apuração dos votos?
A Justiça Eleitoral divulga em tempo real a apuração dos votos em www.tse.jus.br e também pelo app “Resultados”. Os resultados finais já devem ser conhecidos ainda no domingo. As rádios Bandeirantes e BandNews FM terão cobertura especial das 6h a meia-noite. A TV Band terá transmissão ininterrupta de sete horas de duração, a partir das 17h, com programação especial do Band Eleições e do Canal Livre.

Acompanhe a cobertura completa em www.band.uol.com.br e www.metrojornal.com.br

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