A Câmara Municipal começa a analisar a partir de agora o projeto de lei do Orçamento da Prefeitura de São Paulo do ano de 2019. O texto foi apresentado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) na sexta-feira e prevê receitas e despesas na ordem de R$ 60 bilhões. O valor do ano que vem representa crescimento de 6,7% em relação ao deste ano, que foi de R$ 54,6 bilhões.
A peça prevê aumento do gasto nas áreas de saúde, educação, segurança pública e transporte. A maior parte do Orçamento será destinada à pasta da Educação: são R$ 12,7 bilhões. “Vai crescer 9%, refletindo a prioridade da gestão na educação e também a necessidade de manter os mínimos constitucionais. Sempre que a receita sobe, pela Constituição, nós temos que executar pelo menos 25% na Educação”, explicou o secretário da Fazenda Caio Megale.
Pressionada pelo crescimento dos gastos com a Previdência municipal (que deverão consumir R$ 9,8 bilhões do Orçamento de 2019), a prefeitura enxugou a verba destinada às pastas da Habitação e Infraestrutura Urbana e Obras. Os valores serão reduzidos em R$ 136 milhões e R$ 164 milhões, respectivamente.
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Também perderam verba órgãos como a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), a Fundação Theatro Municipal de São Paulo e o serviço funerário.
Entre as subprefeituras, a da Sé (centro) deve receber o maior orçamento: R$ 61,6 milhões, seguida da subprefeitura do Campo Limpo (zona sul) e de São Mateus (zona leste). A subprefeitura de Sapopemba é a que deve receber menos recursos: são R$ 23,6 milhões. No total, a verba destinada às subprefeituras será de pouco mais de R$ 1,1 bilhão, crescimento de R$ 61 milhões em relação ao Orçamento deste ano.
A lei orçamentária será agora debatida pelos vereadores, que poderão propor mudanças. O texto deverá ser aprovado em dois turnos até o fim do ano.
Recursos
Valores em destaque no Orçamento da Prefeitura de São Paulo em 2019:
- Educação
R$ 12,7 bilhões - Fundo de Saúde
R$ 8,7 bilhões - Mobilidade e Transportes
R$ 3,3 bilhões - Urbanismo
R$ 769,6 milhões - Segurança Urbana
R$ 646,5 milhões