Índia descriminaliza adultério, revogando lei que existia há 158 anos

Por Estadão Conteúdo

A Suprema Corte indiana derrubou nesta quinta-feira (27) a lei que considerava o adultério punível com até cinco anos de prisão. A legislação estava em vigor há 158 anos. O presidente do tribunal, Dipak Misra, considerou a lei inconstitucional e afirmou que "marido não é o mestre da mulher".

Leia mais:
Suprema Corte da Índia derruba lei de 1861 que criminalizava homossexualidade
Adoção de cores em rótulos de alimentos para indicar risco ganha força

Misra presidiu sessões da Suprema Corte que, nas últimas semanas, concedeu mais direitos a mulheres, casais homossexuais e minorias religiosas. O juiz agora se prepara para se aposentar no próximo mês. Especialistas em direito afirmam que os veredictos recentes têm potencial para reverter tradições da sociedade indiana, profundamente conservadora.

O presidente da Suprema Corte indiana também presidiu, no dia 6 de setembro, a sessão que derrubou a lei que considerava a homossexualidade um crime punível com até 10 anos de prisão. A legislação existia na Índia desde a era colonial.


Conteúdo Patrocinado
Loading...
Revisa el siguiente artículo