Em busca de vaga no Senado; saiba quais são as funções dos senadores

Os eleitores irão votar em dois candidatos ao Senado, em 7 de outubro. Serão eleitos 54 senadores que terão mandato de oito anos e vão representar os 26 estados e o Distrito Federal. Saiba quais são as funções dos parlamentares

Por Marcelo Freitas – Metro Brasília

A partir de 1º de janeiro, o Senado ganhará 54 novos integrantes. Os eleitores vão às urnas, em 7 de outubro, para eleger dois senadores para cada uma das 27 unidades da federação. O eleito carregará a função de representante do estado e atuará como um fiscal junto ao governo.

Num disputa acirrada, 358 políticos concorrem, 20 em São Paulo. É uma média de seis nomes para cada vaga disponível no país.

O Senado é, por tradição, composto por ex-governadores e até ex-presidentes como José Sarney, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor (ainda com 4 anos de mandato).

A peculiaridade implica diretamente na renovação dos nomes, estimada na casa dos 40%, dentro da média histórica, segundo o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Para Emerson Massulo, especialista em políticas públicas da UnB (Universidade de Brasília), o aspecto cultural contribui para o cenário que contrasta com o desejo da população por mudança.

“O brasileiro não quer perder tempo estudando em quem votar. Vota por impulso ou cabresto, seja do grupo social que participa, da igreja ou até mesmo da família”, pontuou. “A Justiça Eleitoral não ensina o eleitor como votar, conhecendo as propostas e se o candidato é ficha limpa. Infelizmente o voto ao Senado vem a reboque do dado ao candidato a presidente, permitindo que os velhos figurões se perpetuem no poder.”

Sede

O Senado está no prédio do Congresso, na Esplanada dos Ministérios, inaugurado em 21 de abril de 1960, junto com Brasília. O plenário fica abaixo da cúpula virada para baixo e a Casa tem três anexos.

  • 100 metros de altura tem o edifício-sede
  • 35 anos é a idade mínima para poder concorrer ao senado
  • R$ 4,3 bilhões é o orçamento anual
  • 3.854 número de funcionários comissionados no Senado; outros 2.197 são concursados

Senadores

O Brasil tem atualmente 81 senadores – 3 para cada unidade da Federação, que são eleitos para mandato de oito anos. A composição é escolhida alternada a cada quatro anos: numa eleição trocam 54 cadeiras – como agora em outubro – e, na outra, as demais 27.

Funções

É responsabilidade dos senadores: propor leis e emendas constitucionais; representar o estado; analisar processo de impeachment de presidente; aprovar indicação de autoridades para embaixadas, tribunais e agências reguladoras; e autorizar estados e municípios a contrair empréstimos junto a organismos internacionais.

Salários e benefícios

O valor bruto é de R$ 33.763,00 o que representa o teto do serviço público. Os parlamentares têm direito a ajuda de custo equivalente a um salário no início e fim do mandato; reembolso de despesas médicas, com valor ilimitado; auxílio-moradia de R$ 5,5 mil, caso não ocupe um dos 72 apartamentos funcionais; verba de gabinete no valor de R$ 78 mil; livre escolha de 11 assessores; cotão para despesas com jornais, revistas e atividades parlamentares, que varia de R$ 27,9 mil a R$ 41,6 mil, de acordo com o estado de origem; até cinco viagens de ida e volta para o estado de origem; uso de carro oficial.

Senado

O Senado foi instalado em 6 de maio de 1826 no Campo da Aclamação, antigo Campo de Sant’Anna, no Rio de Janeiro, durante o Império. O primeiro presidente foi o Marquês de Santo Amaro.

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