Rio Tietê está poluído em 122 quilômetros; veja propostas dos candidatos ao governo para limpá-lo

O rio que dá boas-vindas a muitos visitantes que entram na cidade São Paulo pelas estradas já foi muito mais poluído do que é hoje, mas ainda é considerado morto em 122 quilômetros, 11,09% de sua extensão. Isso quer dizer que esse trecho não pode ser usado para recreação, irrigação de culturas, navegação, e que nele não há oxigênio na água e nenhuma condição de vida aquática.

Por Luiza Franco - Da BBC News Brasil em São Paulo

O rio que dá boas-vindas a muitos visitantes que entram na cidade São Paulo pelas estradas já foi muito mais poluído do que é hoje, mas ainda é considerado morto em 122 quilômetros, 11,09% de sua extensão. Isso quer dizer que esse trecho do Tietê não pode ser usado para recreação, irrigação de culturas, navegação, e que nele não há oxigênio na água e nenhuma condição de vida aquática.

Os dados são do projeto Observando os Rios, da Fundação SOS Mata Atlântica, a partir das análises feitas no último ano. A ONG acompanha o retrato da qualidade da água e a evolução dos indicadores de impacto do Projeto Tietê, lançado em 1992 com financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Quando o projeto começou, a poluição dominava 530 quilômetros do rio.

A mancha de poluição diminuiu 8 quilômetros em comparação com o ano anterior. No entanto, ela ainda está 51 km maior do que no seu melhor momento, 2014, quando a extensão poluída era de 71 quilômetros. Naquele ano, houve redução nos investimentos por conta da crise hídrica.

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A Sabesp reconhece essa redução de investimentos, mas não informa quanto deixou de ser investido. Aponta outro motivo para o bom resultado de 2014: como não choveu naquele ano, a sujeira jogada nas ruas não foi levada para dentro dos rios, então, a mancha foi artificialmente reduzida. Em 2015, quando alguns meses tiveram um pouco mais de chuva (principalmente fevereiro e março), a poluição que estava nas ruas havia mais de um ano foi parar dentro do Tietê.

Especialistas dizem que despoluir um rio é difícil porque não basta apenas limpar a água que está lá, mas sim deixar de sujá-lo, o que envolve diferentes instâncias de governo – principalmente estadual e municipal – e requer a colaboração da população.

Malu Ribeiro, especialista em água da ONG, diz que todos os candidatos ao governo mencionam a questão, mas vê problemas na forma como a abordam. A BBC News Brasil perguntou aos candidatos ao governo paulista o que farão para solucionar o problema se forem eleitos e como custeariam isso, mas só recebeu resposta de cinco deles. Veja-as ao final do texto.

Como está o rio?

A situação do rio melhorou de um ano para cá, dizem os pesquisadores, porque oito toneladas de esgoto sem tratamento deixaram de ser lançadas nos rios afluentes do Tietê, graças à ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos de Barueri, que passou a tratar 12 m³/s de esgotos, o que corresponde ao volume gerado por 5,8 milhões de pessoas. Até 2017, a estação tratava 9 m³/s de esgoto. Como resultado, a qualidade da água melhorou no trecho entre Itu e Laranjal Paulista, elevando a média do Índice de Qualidade da Água (IQA) para regular.

A pior qualidade do rio, onde ele pode ser considerado morto, fica entre os municípios de Itaquaquecetuba e Cabreúva, com água em condições péssima e ruim.

Em 63,4% dos 112 pontos de coleta, a condição de água estava regular, "ou seja, no limite dos padrões definidos na legislação para usos menos restritivos – como recreação, irrigação de culturas, navegação e abastecimento público mediante tratamento avançado", diz a ONG.

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Em 31,2% deles, a água estava péssima e ruim.

Nenhum ponto analisado apresentou água considerada ótima e apenas 6 (5,4%) têm água boa. Os melhores indicadores foram obtidos nas bacias do rio Tietê no trecho metropolitano de cabeceira e de mananciais.

A Sabesp diz que a análise da SOS Mata Atlântica "comprova os resultados dos investimentos para a redução da mancha de poluição do rio Tietê".

O que pode limpar o rio?

A SOS Mata Atlântica propõe um conjunto de objetivos aos próximos governantes que, segundo a ONG, podem ser cumpridos em um mandato de quatro anos.

Um considerado fundamental é modificar a norma que trata do enquadramento dos corpos d'água, excluindo os chamados "rios de classe 4" da legislação brasileira. Segundo a ONG, na prática, essa classe permite a existência de rios mortos, pois admite a existência de rios sem limites de diluição de poluentes.

Malu Ribeiro diz que também é crucial fazer parcerias com os municípios. Isso porque o problema da poluição do rio é de responsabilidade de diferentes instâncias. Saneamento cabe a municípios, que podem ou não conceder a gestão ao Estado.

Ribeiro cita o exemplo de Guarulhos, cidade vizinha da capital, como um caso mal resolvido. Segundo ela, a cidade, governada pelo PT de 2001 a 2016, não fechou acordo com a Sabesp, responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos de 363 municípios do Estado. Tem seu próprio serviço de saneamento e trata apenas 6% do seu esgoto. Para efeito de comparação, na Grande São Paulo, hoje 87% são coletados e 59% do total é tratado, segundo a Sabesp. Na capital, 88% do esgoto é coletado e 66% do total é tratado. Nesta sexta-feira (21), foi assinado um Protocolo de Intenções entre o Município de Guarulhos, o Governo do Estado de São Paulo e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos, com participação da Sabesp, com o objetivo de "formalizar a intenção dos signatários na negociação das condições necessárias ao planejamento, execução e regulação dos serviços no município […]; manifestar o interesse do município e do Estado em atribuir à Sabesp a prestação dos serviços de abastecimento de água e todo o escopo dos serviços de esgotamento sanitário."

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Para ela, em geral, falta nas propostas, tanto nas candidaturas ao governo federal quanto ao do Estado, "associar floresta e água". "Para dar segurança hídrica é preciso ter proteção de mananciais, de parques e avanços no saneamento."

Quais são as propostas dos candidatos?

A BBC News Brasil perguntou aos candidatos ao governo de São Paulo o que fariam para solucionar o problema se forem eleitos e como custeariam isso. Não recebeu resposta de Marcio França (PSB), Toninho Ferreira (PSTU), Rodrigo Tavares (PRTB), Professora Lisete (PSOL), Prof. Claudio Fernando (PMN) e Marcelo Candido (PDT). Veja as respostas dos demais:

João Doria (PSDB)

O ex-prefeito da capital promete "dar continuidade ao projeto de despoluição realizado pela Sabesp, dando ênfase principalmente à região metropolitana de São Paulo, que é onde se concentra o trecho mais poluído".

Doria também diz que pretende "trabalhar junto à iniciativa privada para realizar grandes intervenções de reurbanização nas áreas contíguas do rio" e "fazer parcerias com grandes municípios como Guarulhos".

Luiz Marinho (PT)

"A nossa principal proposta para despoluir o Tietê passa por fazer a Sabesp cumprir o seu papel de empresa pública", diz a campanha, em nota.

O candidato promete "fazer a Sabesp construir toda a ligação da rede de esgoto que hoje é despejada diretamente no rio e tratar todo esse esgoto antes de jogá-lo no Tietê".

O petista defende que a Sabesp deixe de distribuir dividendos aos acionistas até que o problema seja resolvido e faça uma auditoria para apurar para como foram aplicados os recursos aplicados até hoje na obra.

Major Costa e Silva (DC)

"A base de nossa política de governo se sustenta na maior integração entre Estado e Municípios", diz a campanha, em nota.

O candidato propõe "fazer uma ação coordenada com os 39 municípios que englobam a mancha de poluição do Tietê para um projeto de ampliação da rede de captação de esgoto e remanejamento de populações que ocupam áreas irregularmente com a implementação de smart cidades."

Os recursos, diz a campanha, viriam com a diminuição da máquina pública e parcerias público-privadas.

Paulo Skaf (MDB)

O candidato promete "investir em coleta e tratamento de esgoto, tendo como alvo a universalização do serviço, combater o despejo irregular de esgoto nos mananciais".

Skaf também propoõe reduzir a poluição difusa (que está espalhada pelas cidades e é levada pela chuva para os rios) e "aumentar a oferta de água de reuso para usos gerais".

Parte dos recursos para implementar essas ações de despoluição do rio Tietê seria proveniente das concessionárias de saneamento, segundo o candidato. "Outra opção é a captação de financiamentos junto a fundos internacionais e a utilização de aportes do Tesouro para aumentar os índices de coleta e tratamento de esgoto já no curto prazo."

Rogerio Chequer (NOVO)

"O que o Estado precisa fazer é efetivar as políticas de saneamento básico e tratamento de esgoto que há muito estão esquecidas por pura politicagem", diz o candidato, em nota.

Chequer pretende criar uma "agência reguladora de verdade, independente, não a que temos hoje em São Paulo, que se submete aos caprichos daquele que ocupa a cadeira do Palácio dos Bandeirantes".

Terceirizar tratamento e coleta pelos municípios também são promessas para o Tietê. "A Sabesp, inclusive, pode concorrer com empresas do setor privado para atendê-los. Isso feito, o governo estadual deve atuar para que essas cidades, juntamente com as empresas que vencerem a concorrência, firmem compromissos concretos de que vão universalizar a coleta e o tratamento de esgoto."

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