MPE contesta 749 candidatos com base na Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa motivou o pedido para barrar 749 candidatos às eleições de outubro, conforme balanço divulgado na terça-feira (18) pelo MPE (Ministério Público Eleitoral). Os políticos ficaram inelegíveis, por exemplo, por abertura de processo criminal; renúncia ao mandato; ou condenação por órgão colegiado em segunda instância, como é o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Incluindo outras irregularidades são, ao todo, 2.636 contestações, o equivalente a 9,1% do total de candidaturas.

O MPE ainda não tem dados de quantos pedidos foram efetivamente aceitos pela Justiça Eleitoral, mas informou que muitos processos ainda estão na fase de recursos.

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Para apurar a situação dos candidatos, foram feitas parcerias com ministérios públicos de contas e o TCU (Tribunal de Contas da União). “A celeridade e a eficiência do MP Eleitoral têm sido enfatizadas pelas ferramentas de trabalho implementadas, pelos acordos de cooperação realizados e pelas ações em prol da unidade da atuação na matéria”, explica o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros.

Além das impugnações, houve pedidos de questionamentos de 105 Draps (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), que incidem sobre o conjunto de candidatos de um mesmo partido. A principal razão dos processos é o descumprimento da cota mínima de 30% de candidatas mulheres.