Farmacêutica americana ganha patente de remédio de hepatite C e elimina genérico no Brasil

Por Metro Jornal

A Fiocruz-Farmanguinhos está oficialmente impedida de produzir o genérico do sofosbuvir, remédio usado para tratar a hepatite C.

Nesta terça-feira, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) concedeu à norte-americana Gilead a patente sobre o sofosbuvir, remédio capaz de curar a doença em 95% dos casos,  e agora a empresa é a única empresa em território nacional que pode vender o medicamento.

A Fiocruz-Farmanguinhos obteve registro da Anvisa ano passado para fabricar o genérico do medicamento, já que o tratamento com o sofosbuvir chega a custar R$ 35 mil por paciente, tornando-o  inacessível para a maioria das pessoas e gerando um alto custo para o Ministério da Saúde.  O governo esperava com esse genérico economizar R$ 1 bilhão.

A decisão do INPI vai na contramão de países como o Egito, Argentina e China, que não concederam a patente, e como o Chile, que estuda quebrar a patente para garantir à população o tratamento.

A organização Médicos Sem-Fronteiras criticou a patente. "Há no Brasil mais de 700 mil pessoas com hepatite C que não estão tendo acesso ao tratamento da doença devido ao alto custo", disse em nota.

O Ministério da Saúde informou que não havia sido informado.

O INPI disse que baseou sua decisão em critérios técnicos previstos na Lei da Propriedade Intelectual.

Com informações da Folha de S.Paulo.

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